Genebra – A 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a qual Angola esteve representada, terminou sexta-feira, em Genebra (Suíça), com a adopção de várias resoluções, entre as quais a que se refere a orientação sexual e identidade de género.
A resolução, aprovada no último dia de trabalhos, por 25 votos a favor, 14 contra e sete abstenções, suscitou inúmeras intervenções, tendo em atenção a discriminação e actos de violência que ocorrem no mundo devido a orientação sexual de muitas pessoas.
O Conselho de Direitos Humanos aprovou igualmente uma resolução sobre a sociedade civil, os efeitos da dívida externa e outras obrigações financeiras internacionais dos Estados em matéria de direitos humanos.
Esta última, aprovada com 33 votos a favor, cinco contra e nove abstenções, solicitou ao Comité Consultivo para preparar um relatório sobre as actividades de “fundos abutre” e seus efeitos sobre os direitos humanos.
Na referida resolução são condenadas as actividades dos “fundos abutre”, pelo efeito negativo directo do pagamento a essas entidades, em condições predatórias, tem sobre a capacidade dos governos de cumprir com suas obrigações relativas ao direito ao emprego e outras garantias.
O Conselho aprovou também os relatórios finais de 14 países que foram submetidos a Revisão Periódica Universal (UPR), nomeadamente da Noruega, Albânia, RD Congo, Cote d’Ivoire, Portugal, Butão, Rep. Dominica, RDP da Coreia, Brunei, Darussalam, Costa Rica, Guiné Equatorial, Etiópia, Qatar e Nicarágua.
Durante a Sessão foram analisados os mais recentes relatórios da Comissão de Inquérito sobre a Síria, e do Alto Comissariado sobre a situação nos territórios ocupados, com saliência para Gaza, na Ucrânia e no Iraque.
O Conselho realizou igualmente debates interactivos sobre a situação dos Direitos Humanos na Somália, Sudão, República Centro Africana, Sul do Sudão e no Cambodja, bem como sobre as detenções arbitrárias e forçadas, o direito ao desenvolvimento, o direito de pessoas idosas, formas contemporâneas de escravidão, povos indígenas, o direito à verdade, a justiça, água, saneamento básico, entre outros.
Angola participou dos trabalhos com uma delegação chefiada pelo Representante Permanente junto da ONU, em Genebra, embaixador Apolinário Correia, e interveio nos debates sobre o Relatório do Alto Comissário dos Direitos Humanos, dedicado a detenção arbitrária, direitos ao desenvolvimento e direito a paz, e no diálogo interactivo com o perito independente da situação dos direitos humanos na RCA,
Angola interveio igualmente nos debates sobre a adopção dos Relatórios finais dos países examinados no quadro do UPR, na discussão anual sobre a integração do género no sistema da ONU, na protecção da família e seus membros e o papel da prevenção e promoção dos direitos humanos. (portalangop.co.ao)
