Lusa | RTP | Carlos Santos Neves
As estruturas sindicais que representam os camionistas de transporte de matérias perigosas e a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias retomam esta segunda-feira as negociações. A reunião, mediada pelo Ministério do Trabalho, decorre debaixo da ameaça de uma nova greve agendada para 12 de agosto.
Os motoristas de matérias perigosas acusam a ANTRAM de incumprimento do acordo selado em maio. A Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias acusa os sindicatos de chantagem. É este o contexto que enquadra a reunião desta segunda-feira.
Os sindicatos independentes partem para esta ronda de negociações com a intenção de entregar um pré-aviso de greve, em caso de falta de respostas por parte da ANTRAM.
Foi no passado dia 6 de julho que o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias anunciaram uma nova paralisação com início marcado para 12 de agosto. Decisão tomada na sequência do primeiro congresso nacional.
As duas estruturas sindicais independentes, a par da Federação Sindical dos Transportes (FECTRANS), afeta à CGTP, têm vindo a negociar com a ANTRAM a revisão do contrato coletivo, num processo que decorre sob a mediação do Ministério do Trabalho, através da Direção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho.
A 4 de julho, a FECTRANS submeteu à ANTRAM uma proposta para que o vencimento de base dos motoristas de pesados de mercadorias passasse, a partir de janeiro de 2021, para os 850 euros, aos quais seriam somados diferentes subsídios de função. Proposta que deverá ser agora oficializada à mesa das negociações.
A negociação que envolve a FECTRANS e os dois sindicatos incide sobre a revisão do contrato coletivo de trabalho, prolongando-se desde maio. Vista o pagamento de um salário de 700 euros aos camionistas já em janeiro do próximo ano, acrescido dos subsídios respeitantes à atividade e das diuturnidades.
“Vamos questionar a ANTRAM”
Ouvido pela Antena 1, Pedro Pardal Henriques, assessor jurídico do SMMP, afiançou que a paralisação é para concretizar, se a ANTRAM recuar naquilo que foi definido anteriormente.
“Nós vamos questionar a ANTRAM, se vai dar o dito por não dito, ou se vai voltar atrás e vai realmente aceitar aquilo que está por escrito nestas negociações. Se preferirem dar o dito por não dito, e continuarem a recusar aquilo que já àquilo que já aceitaram connosco, então entregaremos o pré-aviso de greve e não nos resta outra alternativa que não continuar aquela greve que foi interrompida porque a ANTRAM disse que aceitava as condições e agora diz outra vez que não aceita”, afirmou.
Por sua vez, André Almeida, porta-voz da ANTRAM, igualmente ouvido pela rádio pública, acusou os representantes sindicais dos motoristas de matérias perigosas de “má-fé negocial”, tendo em conta o protocolo anteriormente acertado.
“O que aconteceu foi – e estava muita gente presente nessa reunião – que os sindicatos e a ANTRAM discutiram horas a fio o documento e conteúdo do documento e ficou muito claro, nessa reunião, que estava assente e deixado cair pelo sindicato o que agora reclama como incumprimento pela ANTRAM, que são um aumento de 100 euros para 2021e um aumento de 100 euros para 2022”, apontou o porta-voz.
O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas nasceu no final de 2018. Ganhou notoriedade com a paralisação que teve início a 15 de abril. O Governo decretou então a requisição civil, tendo chamado as partes para um processo de negociações.
A última greve, que perdurou por três dias, levou a que os combustíveis se esgotassem em boa parte dos postos de abastecimento do país. O SNMMP reclamava vencimentos de 1200 euros, um subsídio de 240 euros e uma redução da idade de reforma.
