Um júri do tribunal de San José, no estado norte-americano da Califórnia, determinou que a Samsung violou várias patentes da Apple para smartphones e tabletes, condenando a empresa sul coreana a pagar uma indemnização de mil milhões de dólares.
O júri, que examinou cerca de 700 queixas da Apple e da Samsung, decidiu que a empresa sul-coreana de electrónica copiou pelo menos três das inovações do iPhone. O veredicto concluiu ainda que a Apple não violou nenhuma das patentes da Samsung, ao contrário das acusações desta. A Samsung já fez saber que vai recorrer da decisão.
Em comunicado, os responsáveis pela Samsung escreveram que este veredicto “não deve ser visto como uma vitória para a Apple, mas sim como uma perda para o consumidor americano”.”Vai provocar menos opções, menos inovação, e preços potencialmente mais altos. É de lamentar como a lei das patentes pode ser manipulada para dar a uma empresa o monopólio dos rectângulos com os cantos arredondados”, continua o comunicado, defendendo que “os consumidores têm o direito de poder escolher e sabem o que estão a comprar quando adquirem produtos Samsung”.
Em resposta às acusações da Appel, a multinacional sul-coreana argumentava que tinha presença na indústria dos dispositivos móveis há mais de duas décadas e que se não fossem as inovações da Samsung, incluindo as relacionadas com tecnologia 3G, a Apple não conseguiria sequer ter lançado, em 2007, o iPhone, o telemóvel com que se estreou e que marcou um ponto de viragem no sector. Argumentos rejeitados pelo tribunal.
O caso está a decorrer desde o início do mês num tribunal californiano, com a Apple a acusar a Samsung de ter copiado o design e várias funcionalidades do iPhone e do iPad (como os ícones das aplicações).
Além de pedir uma indemnização de 2,75 mil milhões de dólares, a Apple queria também que o tribunal proíbisse a Samsung de vender vários modelos de telemóveis e tablets no mercado americano.
Para se defender das acusações, a Samsung lançou um contra-ataque, acusando a rival de ter infringido patentes relacionadas com tecnologia de comunicação móvel e pedindo, por isso, 422 milhões de dólares.
O detalhe das argumentações levou a que a juíza tivesse interpelado várias vezes e de forma ríspida os advogados de ambas as partes, chegando a sugerir ironicamente a um dos advogados da Apple que este estaria a “fumar crack” por pretender chamar a tribunal um extenso rol de testemunhas em apenas quatro horas.
A Samsung já vendeu 22,7 milhões de smartphones e tabletes, enquanto a Apple tem um valor estimado de vendas de 8,16 mil milhões de dólares, desde Junho de 2010.
A Apple ganha assim uma das suas grandes lutas, podendo esta decisão beneficiar a norte-americana nos outros processos que tem ainda pendentes em tribunal com outras empresas, como a HTC e a Motorola.
O veredicto deste caso terá consequências que vão para lá dos EUA e que poderão afectar o resto do sector. Os aparelhos da Samsung em causa usam o sistema operativo Android, desenvolvido pelo Google e que é usado por vários outros fabricantes. O Android tornou-se o sistema operativo dominante para smartphones e a decisão em favor da Apple dá-lhe vantagem em batalhas judiciais contra outras marcas – têm sido vários os processos do género movidos pela Apple, incluindo em vários países europeus.
Samsung e Apple têm estado envolvidas em várias disputas relacionadas com propriedade intelectual, com os resultados a penderem para os dois lados. Na Holanda e na Alemanha, a venda de alguns aparelhos da Samsung foi suspensa. Já um tribunal no Reino Unido deu razão à Samsung e obrigou a Apple a fazer um pedido de desculpas público – algo que a empresa americana contestou, alegando que isso seria publicidade à rival, num caso que regressará aos tribunais.
Já nos EUA, no final do mês passado, a justiça suspendeu a venda de um dos modelos de tablets da Samsung, até que a disputa que esteja resolvida.
Fonte: Publico
