O relator especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira ao Governo angolano a libertação dos 15 activistas detidos desde 20 de Junho.
“A privação de liberdade pelo simples facto de exigir uma boa governação e exercer o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica pode ser considerada arbitrária”, afirmou Forst, que cita na nota o activista Luaty Beirão.
O relator da ONU vai mais longe e denuncia que “defender e promover os direitos humanos tornou-se uma actividade extremamente perigosa em muitos países”, lembrando que “ataques contra os defensores dos direitos humanos podem ser vistos como tentativas tortuosas para minar os direitos humanos.”
Michel Forst escreve ainda que “as críticas não são só totalmente legítimas de acordo com as obrigações de Angola ao abrigo da legislação de direitos humanos, mas também essenciais para o debate livre e público necessário para uma sociedade civil saudável no país”.
Aquele especialista independente alerta para o aumento da tendência global de ameaças contra os defensores dos direitos humanos, “que são cada vez mais atacados, presos, ameaçados, assediados, intimidados ou detidos.
Além de pedir a libertação “urgente” dos 15 activistas, Forst defende que sejam retiradas as acusações contra eles.
O pedido do relator especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos das Nações Unidas foi endossado pelos relatores especiais sobre Direitos de Liberdade de Reunião e Associação Pacíficas, Maina Kiai, sobre Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, sobre Tortura, Juan Méndez e o presidente do grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária Seong-Phil Hong. (voa.com)
