Relançar o sector agrícola constitui a grande meta

Existe um empenho em resolver-se os problemas mais urgentes da auto-suficiência de bens e serviços para que o país possa paulatinamente reduzir de modo substancial a dependência das importações.

O governador Nor­berto dos Santos “Kwata Kanawa” enalteceu os esforços empre­endidos para o combate à fome e à pobreza, por via do reforço da intervenção no meio rural, com o objectivo de apoio à agricultura familiar e o incremento do comér­cio a nível da região.

De que forma a província de Malanje está a promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das populações?

Malanje tem um lema, “ Unidos fazemos Malanje acontecer”, na linha do que Sua Excelência o Presidente da República orien­tou em termos de reforço do diá­logo com a população e, para isso, é indispensável a participação de todos os malanjinos. Para que tal aconteça, temos estado a reforçar a importância, a legitimidade e a organização dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social­CACS. Neste sentido, o governo da província está preocupado em fazer uma governação presente através de contacto directo com as populações e, também, por via dos órgãos instituídos nomeada­mente os Conselhos de Ausculta­ção e Concertação Social (CACS), a nível provincial e municipal, preocupando-se em reforçar a sua importância, legitimidade e organização.

Que ideias os CACS têm dado para o melhoramento da gestão organi­zativa local?

Como se sabe, esses conselhos, além de estruturas da adminis­tração do Estado, integram as várias representações sociais, tais como partidos políticos, autoridades tradicionais, igre­jas, organizações da sociedade civil, etc. Através desses órgãos são auscultados os problemas e opiniões que nos permitem tomar em tempo oportuno as melhores decisões para a sua solução e a sua integração na acção do governo provincial.

Temos ainda a preocupação de promover outras formas de organização social como sejam as comissões de pais, agentes comunitários de saúde, comis­sões de jovens e outras estru­turas representativas, às quais vamos dar responsabilidades e meios para exercerem a sua fun­ção social.

O desenvolvimento da província de Malanje, à semelhança das demais, subordina-se ao plano nacional de desenvolvimento (PND)?

Com certeza. Para o efeito, foi elaborado o plano de desenvolvi­mento da província para o perí­odo 2013 – 2017, o qual se desdobra em programas anuais que têm como principal suporte finan­ceiro o programa de investimen­tos públicos (PIP).

Outros programas de grande impacto social e económico inte­gram a carteira do governo pro­vincial, com destaque para o programa municipal integrado de desenvolvimento rural e de combate à pobreza (PMIDRCP), de abrangência multi-sectorial e em execução em todos os muni­cípios da província, assim como os seus principais subprogra­mas, como por exemplo o Água para Todos (PAT) e os serviços municipalizados de saúde, den­tre outros.

O conjunto de acções inte­gradas nesses programas visam em primeira instância conferir uma melhor qualidade de vida às populações, principalmente as mais carentes, no que toca ao acesso aos principais servi­ços básicos.

Outras orientações, tanto de Sua Excelência o Presidente da República, do Governo central, bem como os compromissos internacio­nais, como seja as metas do milé­nio, são também tidas em conta na nossa agenda de trabalhos. É deste modo que o Governo da Pro­víncia de Malanje tem procurado promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das populações em Malanje.

Poderia enumerar os grandes desa­fios da sua governação para os pró­ximos três anos?

Vamos dividir esta abordagem em duas dimensões: as questões transversais e, a seguir, os aspec­tos sectoriais. Relativamente aos aspectos transversais destaca­mos os seguintes:

1º – Acabar com a visão estreita de cada um preocupar-se apenas com o seu sector, mas procurar que todos os responsáveis, a todos os níveis da província, se sintam integrantes de um processo de governação colectiva, onde todos se preocupam com tudo e são res­ponsáveis por tudo. Paralelamente, fortalecer o relacionamento e a arti­culação entre os vários órgãos da administração local, entre si, com o aparelho central e com outros actores sociais intervenientes no processo de desenvolvimento. Particular destaque é dado à rela­ção entre as direcções, delegações provinciais e as administrações municipais.

2º – Encarar seriamente as questões de organização interna e reforço da capacidade, de modo a melhorar o desempenho de cada estrutura, responsável ou qua­dro, no cumprimento da legis­lação vigente, pondo em prática orientações já existentes que nem sempre são tidas em conta. Um desafio particular neste domínio é o reforço da província em qua­dros qualificados.

3º – Desenvolver modelos inte­grados de redinamização da econo­mia local e dos serviços, de modo a estabelecer um ciclo virtuoso e fazer sair da pobreza extrema as zonas mais afectadas, através da criação de empregos e da fixação de pessoas nos municípios. Este desafio tem como foco o reforço da capacidade das administra­ções municipais, pela sua impor­tância neste processo.

Isso implica dizer que a vida acontece mesmo nos municípios…

Tal como diz Sua Excelência o Presidente da República, enge­nheiro José Eduardo dos Santos “a vida acontece nos municípios”. Por isso, asseguraremos que ten­dencialmente sejam para lá enca­minhadas as capacidades e os recursos porque, também em Malanje, o município deve ser o coração do desenvolvimento. Para o efeito, temos estado a descon­centrar a nosso nível tudo o que contribua para uma melhor pres­tação de serviços às populações, porque são elas a razão da nossa existência.

Em relação às questões sectoriais?

Bom, nós elegemos as seguintes: regularizar o aproveitamento das terras cedidas para exploração agrária, tendo em conta que exis­tem várias centenas de milhares de hectares cedidos, que não têm qualquer aproveitamento, pondo em causa a perspectiva de desen­volvimento do sector agro-pecu­ário, pois inviabilizam qualquer iniciativa da parte de quem real­mente quer e pode ser levado a cabo um projecto viável;

Reforçar a intervenção no meio rural, com foco no apoio à agricultura familiar e no incre­mento do comércio, assim como expandir os serviços bancários aos municípios, tendo em conta a importância e papel da banca no processo de desenvolvimento. Um aspecto particular neste domínio tem a ver com a ban­carização dos salários. Aí onde não há estruturas bancárias, os funcionários têm de deslo­car-se todos os meses à capital da província para levantar os seus salários, criando proble­mas de assiduidade e de produ­tividade no serviço;

Acompanhar e apoiar a ins­talação do pólos de desenvolvi­mento industrial e o turístico de Kalandula (PTK). Estes dois projectos representam verdadei­ras alavancas para o desenvol­vimento da província nos seus domínios específicos.

Também procuraremos melho­rar o acesso e a forma de distri­buição da habitação social. Este desafio tem particular importân­cia na mobilização e fixação da população em geral e de quadros em particular, nos municípios.

Ainda temos que melhorar as vias de acesso principais, secun­dárias e terciárias, de modo a facilitar a ligação inter e intra municipal, facilitando outros processos inerentes ao desenvol­vimento da província, em parti­cular, e do país, em geral.

Queremos também prestar uma particular atenção à qua­lidade do ensino primário, pois consideramos ser a premissa fundamental para a qualidade do ensino nos níveis subsequen­tes. Ainda na mesma senda, con­sideramos ser imperioso acabar com as crianças fora do sistema de ensino formal em todo o ter­ritório da província. Estes desa­fios passam necessariamente pela criação de condições para que os professores, de uma maneira geral, e os das zonas rurais, em particular, melho­rem a sua preparação pedagó­gica e diminuam o seu elevado absentismo.

Em relação à oferta de outros ser­viços?

Pretendemos aumentar a oferta e o acesso de água potável à popu­lação, particularmente a das áreas rurais, tendo em conta a importância deste precioso líquido para o bem estar social, além de aumentar significativa­mente o acesso da população aos serviços de saúde com a quali­dade mínima exigida, de modo a reduzir substancialmente os níveis de prevalência das prin­cipais endemias.

Planeamos igualmente conti­nuar o trabalho de reintegração socioeconómica dos grupos vul­neráveis, especialmente os anti­gos combatentes e veteranos da pátria, para que possam sair do limiar da pobreza e viver com dignidade.

Contribuir para o aumento da representação e da influência das mulheres na vida económica e social, prestando uma atenção muito especial aos problemas que mais as afectam, como sejam a violência doméstica, a fraca assis­tência materno-infantil, a repre­sentação nos órgãos de decisão, etc, são outros desafios, além de resgatar a dignidade e dar a necessária responsabilidade às autoridades tradicionais, tendo em conta o seu papel fundamen­tal na ligação entre a administra­ção local e as populações.

Quanto aos objectivos especí­ ficos centrais definidos no pro­grama do Governo para 2014?

Destacamos a aprovação dos per­fis e dos planos de desenvolvi­mento acção municipais (PDM), enquanto instrumentos funda­mentais para o desenvolvimento local; a aprovação, a seu nível, da estratégia de expansão do ensino superior; aprovar e implementar a estratégia de acomodação de qua­dros nos municípios e comunas, com base nos projectos do pro­grama nacional de urbanismo e habitação (PNUH); disciplinar e regularizar o processo de arreca­dação de receitas locais; definição de estratégias, a nível da provín­cia, que conduzam à redução dos efeitos nefastos das chuvas e de outras calamidades naturais; interagir com o Ministério da Construção para conclusão do projecto executivo para a cons­trução do centro político admi­nistrativo que acolherá, com a devida dignidade, as estrutu­ras do governo local; submeter à aprovação do Chefe do Executivo projecto de construção e apetre­chamento da Casa da Juventude de Malanje; aprovar e implemen­tar a estratégia de distribuição de lotes de terreno às populações de baixa renda; assegurar a inte­gração dos aspectos ambientais nos programas e projectos secto­riais de desenvolvimento econó­mico e social, nos termos da lei; aprovar as reservas fundiárias do Estado e fazer a sua demarcação para o controlo efectivo dos solos e assim viabilizar os planos de urbanização em todas as sedes municipais, comunais e locali­dades; assegurar a implementa­ção dos 11 compromissos para a criança, com base na estratégia de operacionalização já aprovada pelo governo provincial; accionar e fortalecer os mecanismos de controlo da exploração e comer­cialização dos recursos minerais; aprovar e implementar a estra­tégia de aumento dos quadros nos sectores da saúde, educação e agricultura através do enqua­dramento de técnicos formados nas instituições de ensino téc­nico e ou superior da província, nomeadamente da Faculdade de Medicina, da Escola Superior Politécnica, do Instituto Médio Agrário e da Escola de Formação de Técnicos de Saúde.

Quais os maiores investimentos que estão em execução, em termos de infra-estruturas?

Com suporte no programa de investimentos públicos (PIP) destacamos: o projecto de infra- -estruturas integradas da cidade de Malanje; (sub. central); a cons­trução de 200 fogos em cada município (sub. central); a ter­raplanagem e tapete asfáltico do troço de ligação mussolo – Kam­bundi Katembo (Munic. Kamb. Katembo) – gov prov; o desasso­reamento do rio Malanje (mun. Malanje) – gov. prov; a constru­ção do Palácio de Justiça Militar (mun. Malanje) – gov. p.; a constru­ção do parque zoológico de Can­gandala – (mun. Cangandala); a construção do instituto superior agro-alimentar (mun. Malanje); a construção de 300 casas (mun. Malanje); a construção de 10 esco­las do I e II ciclo do ensino secun dário, de grande dimensão; a construção do hospital munici­pal de Kiwaba Nzoji; a conten­ção de ravinas em dois bairros da cidade de Malanje; a construção de uma escola do ensino especial; a reabilitação das vias terciárias da província de Malanje, com o kit do plano do Inea provincial (vários muncípios); a constru­ção da ponte sobre o rio Luando (mun. Luquembo) e por fim, a construção das estradas Kalan­dula/Massango; Quela/Kunda; Malanje/Kiwaba Nziji e Kiwaba Nzoji/Marimba.

Até que ponto a província da palanca negra está a corresponder ao lema: estabilidade, crescimento e emprego?

Por tudo o que foi referido ao longo desta entrevista, podemos dizer que estamos no caminho certo, não obstante as dificulda­des e constrangimentos próprios do processo. A paz efectiva que agora comemoramos é o principal suporte da estabilidade que, por sua vez, se transforma na princi­pal garantia para o crescimento e consequente aumento da oferta de emprego. Podemos dizer que a província de Malanje não foge à regra: há paz e segurança em todo o seu território; os projectos são identificados de acordo com as prioridades sentidas e com as iniciativas de cada agente e há um benefício cada vez maior para a população em geral.

Quais os grandes incentivos concedi­dos aos homens de negócio locais?

Os incentivos ou benefícios ao investimento são matéria da com­petência dos órgãos centrais do Executivo, nos termos da Lei do Investimento Privado. Cabe à Agência Nacional para o Investi­mento Privado (ANIP) operacio­nalizar o processo de recepção, análise e aprovação dentro dos limites estabelecidos na lei, para a atribuição de incentivos.

No que tange à província de Malanje, está prevista a elabora­ção de um plano estratégico para a captação de investimento privado e criação do guia do investidor e de um órgão de gestão desburo­cratizada do investimento para a província, tendo como referên­cia o seu potencial, o seu plano estratégico de médio prazo e o plano nacional de desenvolvi­mento 2013-2017.

A captação de investimento pri­vado de qualidade à altura dos desafios da província é uma das prioridades da governação actual de Malanje.

A situação do país é estável e a paz está a consolidar-se. Acha que Angola já se tornou ou está em vias de ser uma referência económica a nível da África subsahariana?

nos parece que o grande objectivo da nação, nesta fase, seja o de tornar-se uma referên­cia económica. Pensamos até que esse nunca será um objec­tivo. Tornar-se uma referência económica e não só deverá ser fruto do esforço organizativo e empenho de todos e será alcan­çada enquanto reconhecimento e não enquanto estatuto. O nosso país está empenhado em resolver os seus problemas mais urgentes que são os da auto-suficiência de bens e serviços, para reduzir de modo substancial a sua depen­dência das importações. Diver­sificar a sua economia tal como orienta o Chefe do Executivo, de modo a que as riquezas do petró­leo e dos diamantes sirvam para obter “know-how” e tecnologias de ponta ou então se transfor­mem em reservas estratégicas, ao invés de servirem para adqui­rir bens e serviços que podem ser produzidos no país.

Que contributo a província está a dar para o aumento da diversifica­ção económica?

Como é do conhecimento, a pro­víncia de Malanje não tem petró­leo e por isso não pode depender da economia de enclave. Isso por si só implica que tem respon­sabilidades acrescidas no que toca a orientar o seu desenvol­vimento com recurso no apro­veitamento e transformação dos seus recursos e potenciali­dades. É assim que a província elegeu como prioridade o sector agrário, como básico a indústria transformadora e o turismo como complementares. Naturalmente, a província tem outras potencia­lidades de origem mineira e geo­lógica que, no entanto, carecem da sua identificação tão logo seja reelaborada a carta geológica de Angola no âmbito do plano nacio­nal de geologia (PLANAGEO). Os empreendimentos agro-indus­triais de grande vulto, em curso no município de Cacuso e a ins­talação dos pólos de desenvolvi­mento industrial e turístico são apenas alguns exemplos.

O programa municipal integrado de desenvolvimento rural e com­bate à pobreza é o maior programa de inclusão social do país, implan­ tado em todos os municípios, desde 2012. Que passos foram dados até a esta data?

Como é sabido, esse programa está a ser executado em todos os municípios da província. No que toca aos aspectos relevan­tes há a destacar o seguinte: a gestão física e financeira é da responsabilidade das adminis­trações municipais; o apoio téc­nico, supervisão, a monitoria e outros aspectos metodológicos são assegurados pela unidade técnica provincial de combate à pobreza, com suporte do seu secretariado técnico, o qual também se ocupa de aspectos ligados à capacitação dos quadros das administrações municipais.

No que toca à execução do PMIDRCP, são muitas as reali­zações ao longo destes dois últi­mos anos, havendo a destacar: a nível das acções integradas no âmbito do projecto municipal inte­grado de desenvolvimentos rural e combate à pobreza, realçam-se as seguintes: construção de 126 sala de aulas e reparação de 34; a construção de 33 escolas e reabi­litação de 18 outras; a construção de 20 residências para professo­res e de 43 cantinas escolares. Nesse período, cerca de 31.000 crianças foram integradas no sistema formal de ensino.

Relativamente aos serviços municipalizados de saúde foram construídas 21 salas de parto, 31 postos médicos, 10 centros de saúde. No mesmo período, foram também reabilitadas 10 unida­des hospitalares, entre centros e postos médicos. Foram ainda construídas 60 residências para médicos e enfermeiros e reabi­litadas 11 outras, nos distin­tos municípios. Em termos de meios e equipamentos, foram adquiridas e distribuídas 153 motorizadas, 22 ambulâncias, 20 viaturas de apoio, 50 bici­cletas, 49 unidades arcas de frio e oito geradores eléctricos. Foram ainda instalados 31 sis­temas eléctricos fotovoltaicos. No âmbito dos cuidados primá­rios da saúde, foram formados 290 agentes comunitários de saúde e distribuídos diversos equipamentos e meios técni­cos. Quanto à componente de reforço institucional realça-se a construção de 40 casas para professores, 9 residências para administradores municipais e comunais e 7 esquadras poli­ciais. Foram ainda instaladas 28 cozinhas comunitárias.

Relativamente ao saneamento básico e água potável, destaca-se a construção de 17 balneários públicos, 273 latrinas comuni­tárias e 11 aterros sanitários. Foram ainda implantados 37 furos com bombas manuais para abastecimento de água potá­vel, construídas 4 sistemas de abastecimento de água, 26 cha­farizes, 17 fontanários, bene­ficiando directamente 23.100 habitantes; quanto ao domínio da agricultura, comércio rual e pescas destaca-se a distribui­ção de 21 moageiras, 222 kits diversos (carpintaria, serra­lharia, construção civil, salão de beleza, etc e a construção de oito armazéns comunitários, dentre outras acções. (jornaldeeconomia.ao)

Por: Mateus Cavumbo