O Fundo das Nações Unidas para a População anunciou, em comunicado, que a gravidez em Angola contribui para cerca de 7,5 por cento do abandono escolar e o não ingresso ao ensino.
Num documento, produzido por ocasião do 11 de Outubro, Dia Internacional da Rapariga, o Fundo das Nações Unidas para a População revela que cerca de três por cento dos casos de gravidez em Angola se verificam entre os 12 e os 14 anos e cerca de sete por cento entre os 15 e 17 anos.
A nota salienta que, em Angola, quatro em cada dez crianças dos 12 aos 17 anos estão casadas ou a viver em regime de união de facto. Segundo o documento, as raparigas angolanas têm relações sexuais mais cedo do que os rapazes e um terço delas, dos 12 aos 14 anos, vive com um parceiro dez anos mais velho.
As crianças das zonas rurais, sobretudo das províncias de Lunda-Sul, Moxico, Huambo, Bié e Malange são as mais vulneráveis aos riscos e consequências do casamento precoce, lê-se no documento.
A efeméride é comemorada este ano pela primeira vez e foi adoptada, em Dezembro do ano passado, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Dezembro de 2011, com o objectivo de reconhecer os direitos das raparigas e os desafios que enfrentam.
O lema inaugural da data “A Minha Vida, Os meus Direitos: Pôr Fim ao Casamento Infantil” foi escolhido para chamar a atenção dos decisores e da população em geral para a violação de um dos direitos humanos fundamentais, com consequências devastadoras em todos os aspectos da vida da rapariga.
As Nações Unidas comprovam que as raparigas com o nível de escolaridade mais baixo têm maior probabilidade de se casar cedo e acentua que o casamento precoce quase sempre corresponde ao fim antecipado do percurso educativo da adolescente. Citado no documento, o representante em Angola do Fundo das Nações Unidas para a População em Angola, Kartoum Nacro, disse que, em todo o mundo, cerca de uma em cada três jovens entre os 20 e 24 anos casou-se pela primeira vez antes de completar 18 anos e um terço antes dos 15 anos.
O alto funcionário das Nações Unidas declarou que o casamento infantil tem como consequência a gravidez precoce e indesejada e apresenta riscos que podem pôr em perigo a vida da adolescente.
No seu entender, caso se evite o casamento infantil, é possível proteger os direitos das raparigas e ajudar a diminuir o risco que correm de serem vítimas de violência, gravidez precoce, infecção por VIH, morte materno-infantil.
Kartoum Nacro relatou que, nos países em desenvolvimento, 90 por cento dos partos de adolescentes dos 15 aos 19 anos correspondem a jovens casadas e as complicações relacionadas com a gravidez são as principais causas de morte de raparigas nesta faixa etária.
Dados das Nações Unidas dão conta que as raparigas passam por situações de discriminação e violência todos os dias em todo o mundo.
Para a organização mundial, o Dia Internacional da Rapariga centra-se na necessidade de procurar solucionar os desafios que elas enfrentam e promover a autonomia nas raparigas e o cumprimento dos seus direitos humanos.
O Fundo das Nações Unidas para a População defende que o casamento infantil priva as raparigas da sua infância, perturba o seu processo educativo, restringe as suas oportunidades, aumenta o risco de sofrer violência e abuso e põe em risco a sua saúde.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Angola, Koenraad Vanormelingen, refere que, quando a rapariga termina o ensino secundário, tem até seis vezes menos probabilidade de se casar cedo, o que torna a educação uma das melhores estratégias para proteger as raparigas e combater o casamento precoce. Vanormelingen defende que, ao permanecer na escola e evitar o casamento precoce, a rapariga pode estabelecer as bases para uma vida melhor para ela e a sua família, e poder participar no progresso e desenvolvimento da sua nação.
As Nações Unidas estabelecem que, a nível internacional, os governos, em parceria com a sociedade civil e a comunidade internacional, sejam chamados a tomar medidas urgentes para pôr fim à prática nociva do casamento infantil.
Para o efeito, os países devem promulgar e fazer cumprir a legislação que estabelece a idade mínima de 18 anos para o casamento e sensibilizar as populações para o casamento infantil enquanto violação dos direitos humanos das raparigas.
Indica, entre outras medidas, que os países devem melhorar o acesso a uma educação primária e secundária de qualidade, assegurando a eliminação das disparidades entre géneros nas escolas e mobilizar raparigas, rapazes, pais e líderes para mudarem as normas sociais consideradas prejudiciais, promoverem os direitos das raparigas e criarem oportunidades para elas.
Casamento infantil