O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, afirmou hoje (sexta-feira), em Luanda, que a apresentação oficial das candidaturas concorrentes às eleições gerais de 2012 constitui um momento histórico importante na concretização dos processos eleitorais em Angola.
O responsável fez esta declaração no momento em que recebeu, das mãos do presidente do Tribunal Constitucional (TC), Rui Ferreira, a lista definitiva das formações políticas (partidos e coligações) apuradas para participar no pleito eleitoral de 31 de Agosto próximo, em acto realizado no Palácio da Justiça.
Precisou que tais processos permitirão ao povo angolano eleger, periódica e regularmente os seus dignos representantes nos órgãos elegíveis do poder, nomeadamente o Presidente da República, o vice-presidente da República e os deputados à Assembleia Nacional.
Na ocasião, André da Silva Neto anunciou que o acto será seguido de um outro que realizado pela CNE, consubstanciado na efectivação do sorteio da lista definitiva ora entregue a este órgão, para efeito de definição da ordem numérica no boletim das candidaturas apuradas.
Referiu que em obediência ao estatuído na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, o sorteio será realizado pela CNE nas próximas 48 horas (domingo, dia 8 de Julho), para posterior publicação das listas definitivas.
Indicou que o acto será público e terá lugar no Centro de Convenções de Talatona, às 10 horas do próximo dia 8, tendo para o efeito convidado ao presidente do TC e seus pares, bem como aos mandatários das formações políticas concorrentes para assistirem à cerimónia.
“Em seguida, e de acordo com os resultados obtidos no sorteio, no tocante à ordem numérica de posicionamento das candidaturas no boletim de voto, será esta, na forma ordenada pela CNE, remetida à empresa contratada para produzir o material de votação, nos termos estabelecidos no caderno de encargos e do contrato de prestação de serviço celebrado”, declarou.
André da Silva Neto esclareceu que, quer o material de votação, quer a solução tecnológica a serem fornecidos pela empresa contratada já começaram a chegar ao país desde o passado dia 2 de Julho, e toda a actividade a ele atinente decorre com normalidade e dentro dos prazos estabelecidos.
Neste sentido, afirmou que a CNE concluirá o processo das eleições gerais de 31 de Agosto próximo sem constrangimentos de natureza material, garantindo o cumprimento escrupuloso da legislação eleitoral para que o pleito eleitoral seja transparente, justo e credível.
Foram apurados para participar nas eleições de 31 de Agosto próximo, o MPLA, a CASA-CE, o PRS, a UNITA, a ND, a FNLA, a CPO, o PAPOD e a FUMA.
FONTE: Angop
