O preço de referência do quilate de diamantes no Orçamento Geral do Estado para 2021 quase que duplicou para 184,6 USD face aos 103 USD inscritos no orçamento em vigor, com o Governo a antever um boom no mercado internacional e a “fazer figas” à venda de gemas “especiais” da Mina do Lulo para levantar os preços.
Uma visão demasiado optimista, alertam especialistas.
A inscrição em alta do preço médio de referência do quilate de diamante exportado, de acordo com o Ministério das Finanças, resulta da evolução dos preços registados em 2020, com as gemas da Mina do Lulo, na Lunda Norte e com o futuro início da extracção de diamantes na Mina do Luaxe, na Lunda Sul, que deverá acontecer no primeiro trimestre do próximo ano.
Trata-se do segundo preço de referência mais alto por quilate de diamante inscrito nos orçamentos dos últimos cinco anos, depois do preço médio de referência do OGE do ano passado se ter fixado nos 154,4 USD. De acordo com o relatório sobre as receitas fiscais com a venda de diamantes, em 2019 o exercício registou um preço médio de venda das gemas angolanas de 361,2 USD, ou seja, registou-se um excedente de 206,8 USD.
Isto porque as gemas extraídas na Mina do Lulo chegam, em alguns casos, a valer 15 vezes mais que o preço por quilate dos restantes diamantes vendidos por Angola, fazendo, desta forma, elevar o preço médio por quilate.
Assim, e porque em 2020 o negócio dos diamantes nos mercados internacionais tem estado praticamente parado, o Executivo agora faz fé na Mina do Lulo e do Luaxe para arrecadar maior receita. Até porque o Lulo tem estado a guardar a sua produção para “atacar” o mercado no próximo ano, na perspectiva que este reactiva com o aproximar do fim da pandemia.
Tudo indica, de acordo com os especialistas, que se trata de uma previsão demasiado optimista por parte do Executivo, que poderá ser contrariada com a evolução da crise com a pandemia da Covid-19. “Há muita incerteza quanto ao futuro do mercado dos diamantes. Este ano, grande parte dos produtores não vendeu a sua produção e esperamos que, com a reabertura dos mercados, haja muita oferta de diamantes e, como consequência, a baixa do preço”, disse uma fonte da Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM).
Segundo o Relatório de Fundamentação do OGE para 2021, o País prevê uma produção total de 9,1 milhões de quilates no próximo ano, um aumento de 14,2%, face aos 8 milhões de quilates que se esperam venham a ser produzidos até final de 2020, valores que dificilmente serão atingíveis este ano.
