O Presidente da República, João Lourenço, enquanto Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, exonerou, nesta quinta-feira, 88 oficiais generais das Forças Armadas Angolanas (FAA), indica uma nota da Casa Civil.
O Chefe de Estado promoveu 28 oficiais, sendo dois ao grau de almirante, um ao grau de general, nove ao grau de tenente-general, 15 ao grau de brigadeiro e um ao grau de contra-almirante.
1. Almirante Francisco José, do cargo de Comandante da Marinha de Guerra Angolana.
2. General Adriano Makevela Mackenzie, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
3. General Agostinho Dias Pedro Gaspar, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-Maior General para Assuntos Jurídicos e Constitucional do Gabinete dos Conselheiros Chefe do Estado-Maior General;
4. General David Salvador Katata, do cargo de Conselheiro Chefe do Comandante do Exército;
5. General Macedo Francisco do Amaral Fernandes, do cargo de Comandante Adjunto do Exército para educação Patriótica;
6. General Matias Lima Coelho, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;
7. General Pascoal Miguel Zombo Diló, do cargo de Director Nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico do Antigo Combatente do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
8. Almirante Francisco José, do cargo de Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
9. Tenente-General André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
10. Tenente-General António Eduardo Octávio Gamboa dos Passos, do cargo de Director Nacional para Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional;
11. Tenente-General António Francisco Africano, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
12. Tenente-General António Cristóvão de Lemos, do cargo de Adido Militar Junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil;
13. Tenente-General António Manuel Duarte Soares, do Cargo de Comandante da 3ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
14. Tenente-General António Santiago, do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
15. Tenente-General Barbosa Antunes Epalanga, do cargo de Consultor do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
16. Tenente-General Carlos Filomeno de Sousa Couceiro, do cargo de Director de Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Nacional;
17. Tenente-General Correia Francisco Passos, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
18. Tenente-General Carlos Sachimo, do cargo de 2º Comandante da Região Militar Leste;
19. Tenente-General Domingos Filipe Kicongo, do Cargo de Comandante da 2ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
20. Tenente-General Francisco Pinto Santana, do cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional;
21. Tenente-General Gildo de Carvalho dos Santos, do Cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;
22. Tenente-General Hermínio Prata Ferreira Faias, do Cargo de Chefe da Direcção de Técnica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
23. Tenente-General (João Jorge, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Instrução e Ensino;
24. Tenente-General João Serafim Kiteculo, do Cargo de Comandante da Região Militar Leste;
25. Tenente-General José Maria Marques, do Cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
26. Tenente-General José Morais Paulo, do Cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
27. Tenente-General Luís Domingos Manuel, do cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
28. Tenente-General Manuel Luís Neto, do cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
29. Tenente-General Mário Lopes Teixeira, do cargo de 2º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
30. Tenente-General Nicolau Puna, do Cargo de 2º Comandante da Região Militar Sul;
31. Tenente-General Rui Fernandes Lopes Afonso, do Cargo de 2º Comandante do 2º Corpo do Exército;
32. Tenente-General Samuel Zinga Emília, do Cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino para Análise Didática dos Programas das Instituições de Ensino Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
33. Tenente-General Silvestre António Francisco, do cargo de Director do Museu Central das Forças Armadas Angolanas;
34. Vice-Almirante António José de Oliveira Miranda, do Cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério de Defesa Nacional;
35. Vice-Almirante Benevinito Sebastião Vaz, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para Logística;
36. Vice-Almirante Francisco Maria Manuel, do cargo de 2º Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
37. Vice-Almirante João dos Santos Gregório Victor, do Cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana;
38. Vice-Almirante João Pedro da Cunha Júnior, do Cargo de Comandante da Região Naval Sul;
39. Vice-Almirante Jorge Correia da Silva, do Cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana;
40. Vice-Almirante José Gomes Maiato Neto, do Cargo de Secretário da Casa Militar do Presidente da República;
41. Vice-Almirante Martinho Francisco António, do Cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério de Defesa Nacional;
42. Vice-Almirante Pedro Chicaia, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
43. Vice-Almirante Valentim Alberto António, do Cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;
44. Brigadeiro Alberto Francisco da Silva Menezes, do cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
45. Brigadeiro Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para o Planeamento Médico Operacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
46. Brigadeiro Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo, do cargo de Chefe adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
47. Brigadeiro André Horácio Filipe, do Cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
48. Brigadeiro António João Baptista Gama Tavares, do cargo de Director Adjunto para Área de Industria e Tecnologia da Direcção Nacional de Recursos Matérias do Ministério da Defesa Nacional;
49. Brigadeiro António Jorge dos Santos Luís, do Cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste;
50. Brigadeiro António Jorge Pedro, do Cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da 6ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;
51. Brigadeiro António José da Conceição Kambanda, do Cargo de Comandante da 71ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
52. Brigadeiro Aurélio Assis Pilartes da Silva, do cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército;
53. Brigadeiro Álvaro de Jesus Mário Gabriel, do Cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
54. Brigadeiro Bernardo Altamiro dos Santos, do Cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;
55. Brigadeiro Carlos Benson, do Cargo de Chefe da Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
56. Brigadeiro Eugénio Silva Sebastião Pascoal, do Cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Exército;
57. Brigadeiro Eunice Adriano Mendes, do Cargo de Chefe Adjunta da Direcção Principal de Logística para Combustíveis e Lubrificantes do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
58. Brigadeiro Ezequiel Xavier Jorge, do Cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior General Adjunto para Área Operacional e de Desenvolvimento;
59. Brigadeiro Francisco Belmiro Rosa, do cargo de Director do Hospital Militar Principal do Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
60. Brigadeiro Francisco Pedro Manuel, do Cargo de 2º Comandante da 4ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
61. Brigadeiro Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto, do Cargo de Directora Administrativa do hospital Militar Principal Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
62. Brigadeiro Isaac Monteiro Kapindissa, do Cargo de Chefe de Gabinete dos Conselheiros do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
63. Brigadeiro João Manuel Octávio Hossi, do Cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
64. Brigadeiro João Mendonça de Carvalho, do cargo de Vogal do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
65. Brigadeiro Joaquim Jaime Mendes, do Cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército;
66. Brigadeiro José Catumbela, do Cargo de Director Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
67. Brigadeiro José Domingos, do Cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
68. Brigadeiro Manuel da Costa Paim, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
69. Brigadeiro Manuel de Carvalho Borges da Conceição, do cargo de Director adjunto para Área administrativa do Instituto de Defesa Nacional;
70. Brigadeiro Manuel Evaristo Prego, do Cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria da 1ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda;
71. Brigadeiro Nascimento de Sá João Baptista, do Cargo de Comandante da 70ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
72. Brigadeiro Noé Caumba, do Cargo de Director de Ensino da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
73. Brigadeiro Orlando Alves Luakuti, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Primeiro Corpo do Exército;
74. Brigadeiro Paulo Manuel Minguito Francisco, do Cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Operações para Operações de Apoio a Paz da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
75. Brigadeiro Paulo Santana Adão, do Cargo de Chefe do Estado-Maior da 4ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
76. Brigadeiro Pedro da Silva Quinhento, do Cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
77. Brigadeiro Ramos Miguel, do Cargo de Chefe Adjunto do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
78. Brigadeiro Rosário dos Mártires Cornélio Correia Victor, do Cargo de Assistente para Estudos e Análises do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
79. Brigadeiro Rui Manuel Nunes Ferreira, do Cargo de Chefe Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Administração e Logística Médica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
80. Brigadeiro Sabino Dunguionga, do Cargo de 2º Comandante da 70ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
81. Brigadeiro Semião Pedro Manuel Pereira, do Cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Segurança Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
82. Brigadeiro Vasco Júnior Sabino da Silva, do cargo de Director de Meios de Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Militar Principal, Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
83. Brigadeiro Victorino Venâncio Cassela, do Cargo de Chefe do Estado-Maior da 3ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
84. Contra-Almirante Arcádio Salustiano Epalanga, do Cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana;
85. Contra-Almirante Francisco Guido Alves, do cargo de Director Nacional Adjunto do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional;
86. Contra-Almirante Gonçalo Lourenço de Sousa, do Cargo de Chefe da Direcção de Quadros da Direcção Principal de Pessoal d Quadros do Estado-Maior General das Forcas Armadas Angolanas;
87. Contra-Almirante Luís Martins Mbica, do cargo de Chefe de Direcção de Defesa e Protecção Nuclear biológica e Química da Marinha de Guerra Angolana;
88. Contra-Almirante Manuel Josué Neto, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de guerra Angolana.
Por outro lado, foram promovidos os Oficiais Generais seguintes:
I. Ao Grau Militar de Almirante
Vice- Almirante José Maria de Lima.
II. Ao Grau Militar de Almirante
Vice-Almirante João Pedro da Cunha Júnior.
III. Ao Grau Militar de General
Tenente-General Afonso Carlos Neto, Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.
IV. Ao Grau Militar de Tenente-General
1. -Brigadeiro Angelino Domingos Vieira, Secretário para o Pessoal e Quadros da Casa de Segurança do Presidente da República;
2. Brigadeiro António Milagre Roque Alves de Lima, Director do Gabinete de Saúde da Casa de Segurança do Presidente da República;
3. Brigadeiro Filipe Figueiredo, Secretário para os Assuntos de Telecomunicações e Informática da Casa de Segurança do Presidente da República;
4. Brigadeiro (Filomeno António Pereira, Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República;
5. Brigadeiro Francisco Pedro Manuel, Comandante da 2ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
6. Brigadeiro João Francisco Cristóvão, Director de Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República;
7. Brigadeiro José Manuel Filipe Fernandes, Secretário-Geral da Casa de Segurança do Presidente da República;
8. Brigadeiro Semião Pedro Manuel Pereira, Secretário para os Assuntos de Inteligência e Segurança do Estado da Casa de Segurança do Presidente da República;
9. Brigadeiro Vasco Júnior Sabino da Silva, Director do Gabinete Médico do Presidente da República.
V. Ao Grau Militar de Brigadeiro
1. Coronel Adriano Miguel Mendes, Director do Gabinete do Inspector Geral de Defesa Nacional;
2. Coronel Ambrósio Xavier Marcelino, Comandante da 22ª Brigada de Infantaria da 2ª Divisão de Infantaria Região Militar Norte;
3. Coronel António Abílio Zongo, Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste;
4. Coronel António Joaquim Neto João, 2º Comandante da Academia Militar/Exército
5. Coronel António José dos Santos Custódio, Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
6. Coronel António Tomé Tchivangulula, Comandante da 11ª Brigada de Infantaria da 1ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda;
7. Coronel Apolinário Ambrósio da Costa Pedro, Chefe Adjunto do Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
8. Coronel Armando Luís Tomás, Director do Depósito Central de Material de Reserva Estratégica de Técnica e Armamento do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
9. Coronel Benjamim Amadeu Bungo, Comandante Adjunto Para Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
10. Coronel Carlos António João Agostinho, Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército;
11. Coronel (NIP 46523093) Francisco Joaquim, Inspector Superior para Recursos Financeiros e Patrimoniais da Inspecção Geral de Defesa Nacional;
12. Coronel José Castilho da Costa Chitunda, Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior General Adjunto para Área Operacional e de Desenvolvimento;
13. Coronel Lourenço Mateus Bundi, Director das Oficinas Gerais de Reparação do Exército;
14. Coronel Mateus Simão João Da Silva, Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
15. Coronel Raimundo Mucanda Lacanege, Chefe de Direcção de Armamento da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
VI. Ao Grau Militar de Contra-Almirante
Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30018092) Augusto Alfredo Lourenço, Director do Gabinete do Secretário de Estado para Recursos Materiais e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.
Noutro Decreto Presidencial, o Presidente da República, João Lourenço, nomeou, os seguintes Oficiais Generais das Forças Armadas Angolanas:
1. Almirante João Pedro da Cunha Júnior, para o cargo de Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
2. General Adriano Makevela Mackenzie, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
3. Tenente-General André Alberto António Kizua, para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército;
4. Tenente-General António Cristóvão de Lemos, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;
5. Tenente-General António Manuel Duarte Soares, Conselheiro do Comandante do Exército;
6. Tenente-General Barbosa Antunes Epalanga, para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
7. Tenente-General Carlos Sachimo, para o cargo de Comandante da Região Militar Leste;
8. Tenente-General Domingos Filipe Kicongo, para o cargo de Comandante da 3ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
9. Tenente-General Francisco Pedro Manuel, para o cargo de Comandante da 2ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
10. Tenente-General Gildo de Carvalho dos Santos, para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional;
11. Tenente-General Hermínio Prata Ferreira Faias, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
12. Tenente-General João Serafim Kiteculo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;
13. Tenente-General José Maria Marques, para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica do Exército;
14. Tenente-General Nicolau Puna, par o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
15. Tenente-General Rafael Daniel Catumbila, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
16. Tenente-General Rui Fernandes Lopes Afonso, para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
17. Tenente-General Samuel Zinga Emília, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
18. Tenente-General Semião Pedro Manuel Pereira, para o cargo de Secretário para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado da Casa de Segurança do Presidente da República;
19. Vice-Almirante António José de Oliveira Miranda, para o cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional;
20. Vice-Almirante João dos Santos Gregório Victor, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;
21. Vice-Almirante Jorge Correia da Silva, para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional;
22. Vice-Almirante José Gomes Maiato Neto, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
23. Vice-Almirante Martinho Francisco António, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
24. Vice-Almirante Valentim Alberto António, para o cargo de 2º Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
25. Brigadeiro Adriano Miguel Mendes, para o cargo de Director do Gabinete do Inspector Geral de Defesa Nacional;
26. Brigadeiro Álvaro de Jesus Mário Gabriel, para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
27. Brigadeiro Ambrósio Xavier Marcelino, para o cargo de Comandante da 22ª Brigada de Infantaria da 2ª Divisão de Infantaria Região Militar Norte;
28. Brigadeiro André Horácio Filipe, para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
29. Brigadeiro António Abílio Zongo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste;
30. Brigadeiro António Joaquim Neto João, para o cargo de 2º Comandante da Academia Militar do Exército;
31. Brigadeiro António Jorge dos Santos Luís, para o cargo de 2º Comandante da Região Militar Leste;
32. Brigadeiro António Jorge Pedro, para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da 5ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;
33. Brigadeiro António José dos Santos Custódio, para o cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
34. Brigadeiro António Tomé Tchivangulula, para o cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria da 1ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda;
35. Brigadeiro Apolinário Ambrósio da Costa Pedro, para o cargo de Chefe Adjunto do Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
36. Brigadeiro Armando Luís Tomás, para o cargo de Director do Depósito Central de Material de Reserva Estratégica de Técnica e Armamento do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
37. Brigadeiro Benjamim Amadeu Bungo, para o cargo de Comandante Adjunto Para Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
38. Brigadeiro Bernardo Altamiro dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;
39. Brigadeiro Carlos António João Agostinho, para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército;
40. Brigadeiro Carlos Benson, para o cargo de Director do Centro para Excelência Logística das Forças Armadas Angolanas;
41. Brigadeiro Eunice Adriano Mendes, para o cargo de Chefe de Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
42. Brigadeiro Ezequiel Xavier Jorge, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
43. Brigadeiro Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto, para o cargo de Directora Geral do Hospital Militar Principal Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
44. Brigadeiro Francisco Joaquim, para o cargo de Inspector Superior para Recursos Financeiros e Patrimoniais da Inspecção Geral de Defesa Nacional;
45. Brigadeiro Francisco Joaquim André, para o cargo de Comandante do Campo Militar Maria Teresa do Exército;
46. Brigadeiro Isaac Monteiro Kapindissa, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
47. Brigadeiro João Manuel Octávio Hossi, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
48. Brigadeiro Joaquim Jaime Mendes, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração de Finanças do Exército;
49. Brigadeiro José Castilho da Costa Chitunda, para o cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior General Adjunto para Área Operacional e de Desenvolvimento;
50. Brigadeiro José Domingos, para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
51. Brigadeiro José Santos Paulino, para o cargo de 2º Comandante da Região Militar Sul;
52. Brigadeiro Lourenço Mateus Bundi, para o cargo de Director das Oficinas Gerais de Reparação do Exército;
53. Brigadeiro Luís Inácio Muxito, para o cargo de Director do Museu Nacional de História Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
54. Brigadeiro Luís Salvador Rodrigues Simba, para o cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
55. Brigadeiro Manuel Francisco Calongo, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército;
56. Brigadeiro Mateus Simão João da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
57. Brigadeiro Nascimento de Sá João Baptista, para o cargo de Comandante da 71ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
58. Brigadeiro Noé Caumba, para o cargo de 2º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
59. Brigadeiro Paulo Manuel Minguito Francisco, para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
60. Brigadeiro Paulo Santana Adão, para o cargo de 2º Comandante da 4ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
61. Brigadeiro Pedro da Silva Quinhento, para o cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
62. Brigadeiro Raimundo Mucanda Lacanege, para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
63. Brigadeiro Sabino Dunguionga, para o cargo de Comandante da 70ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
64. Brigadeiro Victorino Venâncio Cassela, para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil do Exército;
65. Contra-Almirante Augusto Alfredo Lourenço, para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado Para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional;
66. Contra-Almirante Arcádio Salustiano Epalanga, para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química da Marinha de Guerra Angolana.
O Presidente da República, na qualidade de Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas declara por finda a situação de inactividade dos seguintes Oficiais Generais:
1. Tenente-General Francisco Firmino Jacinto,
2. Brigadeiro Américo Cardoso Paulo Gato
3. Brigadeiro Fernando Micombero,
4. Brigadeiro Francisco Joaquim André
5. Brigadeiro Gregório Lopes Teixeira,
6. Brigadeiro José Liahuca David;
7. Brigadeiro José Santos Paulino;
8. Brigadeiro Luís Inácio Muxito;
9. Brigadeiro Luís Salvador Rodrigues Simba;
10. Brigadeiro Manuel Francisco Calongo;
11. Brigadeiro Raimundo Fernandes Chuvica.
1. Por Ordem do Comandante-Em-Chefe transitam para a situação de Inactividade Temporária (Disponíveis), os seguintes Oficiais Generais:
I. Estado-Maior General
1. Tenente-General José Morais Paulo
2. Brigadeiro Ramos Miguel
3. Brigadeiro Rui Manuel Nunes Ferreira
II. Exército
4. Brigadeiro Eugénio Silva Sebastião Pascoal
III. Força Aérea Nacional
5. Tenente-General Francisco Pinto Santana
6. Brigadeiro José Catumbela
2. Transitam para a situação de Inactividade Temporária por razões de Saúde, os seguintes Oficiais Generais:
IV. Exército
7. Brigadeiro António José da Conceição Kambanda
8. Brigadeiro Rosário Dos Martires Cornelio Correia Victor
3. Transitam para a situação de Inactividade Temporária por razões de Estudo, os Oficiais General/Almirante abaixo designados:
V. Exército
9. Brigadeiro Manuel Evaristo Prego
VI. Marinha
10. Contra-Almirante Gonçalo Lourenço de Sousa
Igualmente por Ordem do Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas foram licenciados à Reforma os seguintes Oficiais Generais das Forças Armadas Angolanas:
I. Por limite de Carreira:
1 General Lúcio Gonçalves Amaral
2 General Peregrino Isídro Wambu Chindondo
3 Tenente-General José João Manuel
4 Brigadeiro Garcia de Carvalho Fanana Kiongueka
II. Por limite de idade:
1 General-de-Exército Geraldo Sachipengo Nunda
2 General Agostinho Dias Pedro Gaspar
3 General David Salvador Katata
4 General Fernando Alberto Vasques Araújo
5 General Francisco Lopes Gonçalves Afonso
6 General Jeremias Jahulo Mota
7 General Macedo Francisco do Amaral Fernandes
8 General Matias Lima Coelho
9 General Pascoal Miguel Zombo Diló
10 Almirante Francisco José
11 Tenente-General António Eduardo Octávio Gamboa dos Passos
12 Tenente-General António Francisco Africano
13 Tenente-General António Santiago
14 Tenente-General Carlos Filomeno de Sousa Couceiro
15 Tenente-General Correia Francisco Passos
16 Tenente-General Francisco Firmino Jacinto
17 Tenente-General João Jorge
18 Tenente-General Luís Domingos Manuel
19 Tenente-General Luís Manuel da Fonseca Sotto Maior Pizarro
20 Tenente-General Manuel Luís Neto
21 Tenente-General Mário Lopes Teixeira
22 Tenente-General Silvestre António Francisco
23 Vice-Almirante Benevinito Sebastião Vaz
24 Vice-Almirante Francisco Maria Manuel
25 Vice-Almirante Pedro Chicaia
26 Brigadeiro Alberto Francisco da Silva Menezes
27 Brigadeiro Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho
28 Brigadeiro Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo
29 Brigadeiro (Américo Cardoso Paulo Gato
30 Brigadeiro António João Baptista Gama Tavares
31 Brigadeiro Aurélio Assis Pilartes da Silva
32 Brigadeiro Fernando Micombero
33 Brigadeiro Francisco Belmiro Rosa
34 Brigadeiro Gregório Lopes Teixeira
35 Brigadeiro João Mendonça de Carvalho
36 Brigadeiro José Liahuca David
37 Brigadeiro Manuel da Costa Paim
38 Brigadeiro Manuel de Carvalho Borges da Conceição
39 Brigadeiro Orlando Alves Luakuti
40 Brigadeiro Raimundo Fernandes Chuvica
41 Contra-Almirante Francisco Guido Alves
42 Contra-Almirante Luís Martins Mbica
43 Contra-Almirante Manuel Josué Neto
Por Ordem do Comandante-Em-Chefe foram alterados os Graus Militares na Reforma dos Oficiais:
I. Ao Grau Militar de Tenente-General
1. Brigadeiro António Farel dos Santos Van-Dúnem
2. Brigadeiro António Morgado de Azevedo Pinto Fernandes
II. Ao Grau Militar de Brigadeiro
1. Coronel Cristina Odete Teixeira Antunes Duarte de Sá
2. Coronel Fidelino de Jesus Florentino Peliganga.
o Chefe de Estado graduou vários oficiais e licenciou 34 outros para a reforma.
Eis a relação dos oficiais exonerados, nomeados, graduados e reformados:
Oficiais Comissários da Polícia Nacional exonerados:
1. Comissário-Chefe António Baptista Vaz, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
2. Comissário-Chefe António Henriques Miguel da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
3. Comissário-Chefe António de Jesus Miranda Guedes, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
4. Comissário-Chefe António Martins de Sousa, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
5. Comissário-Chefe Manuel João Cale, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
6. Comissário-Chefe Noé António da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
7. Comissário-Chefe Rúben Sacayoya, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
8. Comissário-Chefe Tomé Lauriando Neto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
9. Comissário-Chefe Víctor Inaculo, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
10. Comissário Adão Andrade Agostinho, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
11. Comissário Afonso Lemos, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
12. Comissário André Mamboma, do cargo de Director Provincial de Inspensão de Cabinda da Policia Nacional;
13. Comissário António Alberto Alves da Silva, do cargo de 2º Comandante da Província do Cunene da Polícia Nacional;
14. Comissário António Francisco da Conceição Gomes, do cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional;
15. Comissário Aristófanes Cardoso Vila dos Santos, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional;
16. Comissário Benjamim Quipungo Gunza, do Cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
17. Comissário Cipriano Ferreira dos Santos, do cargo de Director Nacional de Comunicações e Informática da Polícia Nacional;
18. Comissário Daniel Simões Ladeira Garcia, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
19. Comissário Delfim Calulu Inácio, do cargo de 2º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
20. Comissário Diogo Evaristo Pascoal, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
21. Comissário Domingos da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
22. Comissário Domingos Miguel Adão Francisco, do cargo de 2º Comandante da Província do Bengo da Polícia Nacional;
23. Comissário Elias Dumbo Livulo, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional;
24. Comissário Emídio Albino Francisco Dias, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
25. Comissário Francisco António, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
26. Comissário Francisco Ferreira Paiva, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
27. Comissário Gonçalves António Júnior, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
28. Comissário Joaquim Manuel, do cargo de 2º Comandante da Província da Lunda-Sul da Polícia Nacional;
29. Comissário João José Gaspar da Silva, do cargo de 2º Comandante da Província do Cuanza-Norte da Polícia Nacional;
30. Comissário Júnior Salussinga, do cargo de Director Nacional de Planeamento e Finanças da Polícia Nacional;
31. Comissário Mariano Alves, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
32. Comissário Manuel Francisco Dias, do cargo de Chefe do Departamento Nacional de Saúde da Polícia Nacional;
33. Comissário Manuel Francisco Gonçalves, do cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
34. Comissário Manuel Gouveia, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
35. Comissário Nazaré Manuel Cardoso, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
36. Comissário Osvaldo André Domingos Inácio, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
37. Comissário Victor Manuel Fernandes, do cargo de Chefe do Gabinete do Protocolo e Relações Públicas da Polícia Nacional;
38. Comissário Victor Jorge Gomes, do cargo de 2º Comandante da Província de Cabinda da Polícia Nacional;
39. Subcomissário Albertino Casimiro Fialho Teixeira da Fonseca, do cargo de Chefe do Gabinete Técnico da Polícia Nacional;
40. Subcomissário Alberto Benedito, do cargo de 2º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
41. Subcomissário Albertino Casimiro Fialho Teixeira da Fonseca, do cargo de Chefe do Gabinete Técnico da Polícia Nacional;
42. Subcomissário Américo da Silva Ferreira Simões, do cargo de 2º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
43. Subcomissário António Manuel do Rosário Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Departamento Nacional Adjunto de Saúde da Polícia Nacional;
44. Subcomissário António Miguel Germano, do cargo de 2º Comandante da Unidade Portuária da Polícia Nacional;
45. Subcomissário Carlos Alberto António de Sousa Guimarães, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
46. Subcomissário David da Silva Cabaça, do cargo de 2º Comandante Provincial do Cuanza Norte da Polícia Nacional;
47. Subcomissário Divaldo Júlio Martins, do cargo de Comandante de Polícia de Protecção de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional;
48. Subcomissário Gerson Vieira Miguel, do cargo de 2º Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional;
49. Subcomissário Manuel de Assis Neto, do cargo de 2º Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional;
50. Subcomissário Mário Miguel Luís, do cargo de 2º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional;
51. Subcomissário Pedro André Quiambi, do cargo de 2º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
52. Subcomissário Alberto da Silva Mutunda Paulo, do cargo de Comandante Municipal de Belas do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
53. Subcomissário Eduardo António Nunes Diogo, do cargo de Comandante Municipal de Luanda do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
54. Subcomissário Estêvão Delo, do cargo de Adido da Polícia Nacional;
55. Subcomissário Francisco Notícia Baptista, do cargo de Comandante Municipal de Viana do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
56. Subcomissário José Amaro Franco, do cargo de Comandante Municipal de Cacuaco do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
57. Subcomissário Manuel Gonçalves Pedro Lopes, do cargo de Comandante Municipal de Quiçama do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
58. Subcomissário Miguel António Francisco, do cargo de Director Nacional Adjunto de Planeamento e Finanças da Polícia Nacional;
59. Subcomissário Paulo Alexandre Molares de Abril da Costa Lopes, do cargo de Director Adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional;
60. Subcomissário Reinaldo Durão, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
61. Subcomissário Silvestre João Quissari, do cargo de Chefe de Estado Maior do Comando da Unidade de Protecção Diplomática da Polícia Nacional.
Por outro lado, foram promovidos os Oficiais Comissários seguintes:
1. Comissário António de Jesus Miranda Guedes, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
2. Comissário António Baptista Vaz, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
3. Comissário Francisco Ferreira Paiva, Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
4. Comissário Manuel João Cale, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
5. Comissário Maurício Francisco Alexandre, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
6. Comissário Miguel Francisco Tomás, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
7. Comissário Noé António da Silva, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
8. Comissário Rúben Sacayoya, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
9. Comissário Tomé Lauriano Neto, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
10. Comissário Victor Inaculo, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.
I. Ao Posto Policial de Comissário:
1. Subcomissário António Alberto Alves da Silva, 2º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional;
2. Subcomissário André Mamboma, Director de Inspecção do Comando Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
3. Subcomissário David da Silva Cabaça, 2º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
4. Subcomissário Domingos Miguel Adão Francisco, 2º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
5. Subcomissário Gerson Vieira Miguel, 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
6. Subcomissário João José Gaspar da Silva, 2º Comandante Provincial do Cuanza Norte da Polícia Nacional;
7. Subcomissário Joaquim Manuel, 2º Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional;
8. Subcomissário Mário Miguel Luís, Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional;
9. Subcomissário Manuel de Assis Neto, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
10. Subcomissário Victor Jorge Gomes, 2º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional.
II. Ao Posto Policial de Subcomissário:
1. Superintendente-Chefe Amável Marcos Alicerces, Director Adjunto da Escola Nacional de Polícia de Ordem Pública da Polícia Nacional;
2. Superintendente-Chefe André Cololo, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
3. Superintendente-Chefe António Francisco Manuel, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
4. Superintendente-Chefe Bashale Tchizanga Gaston, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
5. Superintendente-Chefe Celso do Espírito Santo Mbinda, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
6. Superintendente-Chefe Carlos Caetano da Silva, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
7. Superintendente-Chefe Carlos Alberto António de Sousa Guimarães, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
8. Superintendente-Chefe Francisco Costa Calala, 2º Comandante Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional;
9. Superintendente-Chefe Florênço Ningui, 2º Comandante Provincial da Huila da Polícia Nacional;
10. Superintendente-Chefe Gomes Baptista Bonda, Director Nacional de Planeamento e Finanças da Polícia Nacional;
11. Superintendente-Chefe Geraldo André Damião, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.
12. Superintendente-Chefe José Estêvão Quembe Mingas, Chefe Estado Maior da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
13. Superintendente-Chefe José Feliciano Raimundo Mónica, 2º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
14. Superintendente-Chefe José Maria Mapoco, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
15. Superintendente-Chefe Josefa Luís do Rosário, Conselheira do Comandante Geral da Polícia Nacional;
16. Superintendente-Chefe José Júlio Nogueira, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
17. Superintendente-Chefe Jaime Firmino Gregório Morais de Brito, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
18. Superintendente-Chefe Óscar Magalhães Casimiro, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
19. Superintendente-Chefe Reinaldo Durão, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
20. Superintendente-Chefe Sebastião Afonso Neto, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
21. Superintendente-Chefe Simão Geremias Boa Carroba, Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.
Noutro Decreto Presidencial, o Presidente da República, João Lourenço, nomeou, os seguintes Oficiais Comissários da Policia Nacional:
1. Comissário-Chefe Francisco Ferreira Paiva, para o cargo de Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
2. Comissário Alberto Lisboa Mário, para o cargo de Secretário para os Assuntos de Interior e Polícia Nacional da Casa de Segurança do Presidente da República;
3. Comissário António Francisco da Conceição Gomes, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
4. Comissário Aristófanes Cardoso Vila dos Santos, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional;
5. Comissário Cipriano Ferreira dos Santos, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
6. Comissário Delfim Kalulu Inácio, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
7. Comissário Elias Dumbo Livulo – para o cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional;
8. Comissário Manuel Francisco Gonçalves, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
9. Comissário João Baptista Gaspar Bento Sardinha, para o cargo de Chefe de Departamento Nacional de Saúde da Polícia Nacional;
10. Comissário Júnior Salussinga, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
11. Comissário Manuel Gouveia, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
12. Comissário Divaldo Júlio Martins, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
13. Comissário David da Silva Cabaça, para o cargo de 2º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
14. Comissário Gerson Vieira Miguel, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
15. Comissário Mário Miguel Luís, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional;
16. Subcomissário Alberto da Silva Mutunda Paulo, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional;
17. Subcomissário Américo da Silva Ferreira Simões, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
18. Subcomissário António Manuel do Rosário Mendes da Silva, para o cargo de Director Adjunto de Saúde do Ministério do Interior;
19. Subcomissário Eduardo António Nunes Diogo, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional;
20. Subcomissário Francisco Notícia Baptista, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
21. Subcomissário João Silvestre Quissari, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
22. Subcomissário José Amaro Franco, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
23. Comissário Manuel de Assis Neto, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
24. Subcomissário Manuel Gonçalves Pedro Lopes, para o cargo de 2º Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional;
25. Subcomissário Paulo Alexandre Molares de Abril da Costa Lopes, para o cargo de Chefe do Gabinete Técnico da Polícia Nacional;
26. Subcomissário Pedro André Quiambi, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.
O Presidente da República graduou os Oficiais da Polícia Nacional seguintes:
I. Ao posto policial de comissário:
O Subcomissário Divaldo Júlio Martins, 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
II. Ao posto policial de subcomissário
O Superintendente-Chefe Maria Helena Domingos, 2º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional.
Igualmente por Ordem do Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas foram licenciados para Reforma os seguintes Oficiais Comissários da Policia Nacional:
1. Comissário-Chefe António Martins de Sousa;
2. Comissário-Chefe António Henrique Miguel da Silva;
3. Comissário-Chefe António de Jesus Miranda Guedes;
4. Comissário-Chefe António Baptista Vaz;
5. Comissário-Chefe Manuel João Cale;
6. Comissário-Chefe Noé António da Silva;
7. Comissário-Chefe Rúben Sacayoya;
8. Comissário-Chefe Tomé Lauriano Neto;
9. Comissário-Chefe Víctor Inaculo;
10. Comissário Adão Andrade Agostinho;
11. Comissário Afonso Lemos;
12. Comissário André Mamboma;
13. Comissário António Alberto Alves da Silva;
14. Comissário Benjamim Quipungo Gunza;
15. Comissário Domingos Miguel Adão Francisco;
16. Comissário Daniel Simões Ladeira Garcia;
17. Comissário Diogo Evaristo Pascoal;
18. Comissário Domingos da Silva;
19. Comissário Emídio Albino Francisco Dias;
20. Comissário Francisco António;
21. Comissário Gonçalves António Júnior;
22. Comissário Joaquim Manuel;
23. Comissário João José Gaspar da Silva;
24. Comissário Mariano Alves;
25. Comissário Manuel Francisco Dias;
26. Comissário Nazaré Manuel Cardoso;
27. Comissário Osvaldo André Domingos Inácio;
28. Comissário Víctor Manuel Fernandes;
29. Comissário Víctor Jorge Gomes;
30. Subcomissário Albertino Casimiro Fialho Teixeira da Fonseca;
31. Subcomissário António Miguel Germano;
32. Subcomissário Carlos Alberto António de Sousa Guimarães;
33. Subcomissário Estêvão Delo;
34. Subcomissário Reinaldo Durão.
