O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, respondeu, ontem, ao embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) em Lisboa, afirmando que “em Portugal quem decide acerca dos seus destinos são os representantes escolhidos pelos portugueses”.
A agência Lusa questionou o Chefe de Estado português sobre as declarações proferidas pelo embaixador dos EUA, George Glass, em entrevista ao Expresso, publicada na edição de sábado, em que defende que “Portugal tem de escolher entre os aliados e os chineses”.
“É uma óbvia questão de princípio que, em Portugal, quem decide acerca dos seus destinos são os representantes escolhidos pelos portugueses – e só eles – no respeito pela Constituição e o direito por ela acolhido, como o direito internacional”, afirmou o Presidente português, numa declaração citada pela agência Lusa.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, comentou no sábado as palavras do embaixador norte-americano em Lisboa. “São as autoridades portuguesas que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes autoridades relevantes”, disse Augusto Santos Silva, referindo que “o Governo regista as declarações” de George Glass.
O ministro acrescentou que em Portugal as decisões são tomadas “de acordo com os valores democráticos e humanistas, os valores portugueses, de acordo com os interesses nacionais de Portugal, de acordo com o processo de concertação a nível da União Europeia, quando esse processo é pertinente, e com o sistema de alianças em que Portugal se integra, que é bem conhecido e está muito estabilizado”.
Na entrevista ao Expresso, o embaixador norte-americano em Lisboa considera que “Portugal acaba inevitavelmente por ser parte do campo de batalha na Europa entre os Estados Unidos e a China” e alega que esta potência “é uma nova China, com planos de longo prazo para acumular influência maligna através da economia, política ou outros meios”.
Segundo George Glass, “nos últimos três anos” Portugal tem olhado para os EUA como “amigos” e “aliados” no domínio da segurança e defesa e para a República Popular da China como “parceira económica”. O embaixador dos EUA defendeu que “não se pode ter os dois” e que os portugueses “têm de fazer uma escolha agora” entre “trabalhar com os parceiros de segurança, os aliados, ou trabalhar com os parceiros económicos, os chineses”.
“Quer dizer que, quando estamos a falar de infra-estruturas críticas e necessidades de segurança nacional, não podem trabalhar com a China. Vimos isso com o início da implementação do 5G? e o que isso significa para a segurança nacional? e a forma como se trabalha com os aliados”, acrescentou.
O eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP) João Ferreira, que será o candidato apoiado por este partido às presidenciais de 2021, reagiu também ontem às declarações do embaixador norte-americano em Lisboa, considerando que configuram “um inaceitável exercício de intromissão na vida nacional, que visa condicionar as opções de Portugal quanto ao seu desenvolvimento e política externa, o que só pode merecer a mais veemente rejeição”.
João Ferreira contestou que alguém “procure utilizar a ameaça – incluindo de sanções – para impor decisões que nada têm a ver com os interesses do povo português e do país” e salientou o papel do Presidente enquanto “garante” dos princípios consagrados na Constituição “da Independência Nacional, da não aceitação da ingerência nos assuntos internos dos Estados e da cooperação com todos os povos do mundo”.
