A partir de quarta-feira, as medidas de confinamento parcial passam a abranger 121 concelhos e mais de 7 milhões de pessoas. Portugal continental vai continuar em situação de calamidade até 15 de Novembro.
Portugal continental vai continuar em situação de calamidade até 15 de Novembro e as medidas de confinamento parcial, que já se aplicavam a Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira, serão, a partir de quarta-feira, alargadas a mais 118 concelhos, localizados sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, abrangendo mais de 7 milhões de pessoas.
Em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, este sábado, o governo de António Costa decidiu avançar com um conjunto de medidas que identificou como de “máxima eficácia e mínima perturbação” para controlar a pandemia de covid-19, sem avançar, para já, o estado de emergência.
As regras que vão vigorar, a partir de 4 de Novembro, nos 121 concelhos que foram sinalizados são:
– Reposição do dever cívico de recolhimento domiciliário;
– Desfasamento obrigatório dos horários de trabalho;
– Encerramento de todos os estabelecimentos comerciais a partir das 22 horas;
– Limitação do horário e da lotação das mesas dos restaurantes a seis pessoas;
– Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas;
– Teletrabalho obrigatório salvo oposição fundamentada do trabalhador;
– Proibição de fazer feiras e mercados de levante; os permanentes podem fazer-se.
Apesar de a decisão do Governo ter sido de prolongar a situação de calamidade, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que já solicitou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma audiência para eventual declaração do estado de emergência nos concelhos com maior taxa de contágios com o novo coronavírus.
O chefe de Estado vai receber o primeiro-ministro na segunda-feira de manhã e, ao longo do dia, os nove partidos com assento parlamentar.
