A economia angolana deverá acelerar o ritmo de crescimento do PIB, atingindo 9,7 porcento, superando as taxas das principais economias emergentes e da média dos países da SADC, apesar do contexto de incerteza caracterizado pela redução do preço do petróleo no mercado internacional, afirmou hoje (quinta-feira) o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Edeltrudes da Costa.
Segundo o governante, que falava para deputados da Assembleia Nacional, na plenária dedicada à discussão e aprovação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, esse crescimento resulta de um conjunto de medidas de políticas dirigidas para a rápida recuperação dos níveis de produção e do incremento dos investimentos produtivos do sector petrolífero.
Em função da incerteza do preço de petróleo (principal produto de exportação e maior contribuinte das receitas fiscais para o país) no mercado internacional, traduzida na queda constante dos preços desde o 1º trimestre deste ano, explicou o ministro, o Executivo elaborou o OGE para 2015, como medida de precaução, com um preço fiscal de 81 dólares/barril.
De acordo com o ministro, a queda do preço do crude no mercado internacional, induzida pelo aumento da oferta de gás de xisto nos Estados Unidos, associada ao aumento unilateral da oferta por parte de alguns países membros, deverá induzir a uma redução superior a 10 porcento nas receitas de impostos petrolíferos e um défice das contas públicas de 0,7 % do PIB, contra um superavit de 0,3% do PIB em 2013.
Com base no preço estimativo de 81 dólares, disse, a dívida pública do país deverá situar-se em 32,6 porcento do PIB, ligeiramente acima do nível previsto em 2014.
Edeltrudes Costa enfatizou que o peso dos impostos petrolíferos introduz apreciável incerteza no volume de recursos públicos disponíveis e a recente evolução do mercado internacional 1qrecomendam a manutenção e reforço da atitude prudencial que caracterizam a gestão das finanças públicas angolanas.
Pontualizou que nos últimos dois anos e em particular em 2014, as receitas obtidas pela exploração e exportação de petróleo vêm sofrendo os efeitos de uma dupla queda, sendo uma superior a 25% em relação ao preço internacional do petróleo no inicio do ano, e outra na ordem de 3,5 porcento na produção interna, por razões de ordem técnica.
O Orçamento Geral de Estado para 2015, principal instrumento de execução da política e programa do Executivo, aprovado hoje na generalidade, prevê receitas de 4.184,9 mil milhões de kwanzas e despesas fiscais fixadas em 5.215,8 mil milhões de kwanzas, correspondendo, respectivamente a 31% e 38,7% do PIB.
Em função das despesas serem superiores às receitas, para o exercício de 2015 o défice global estará situado em 1.031 mil milhões de kwanzas, representando cerca de 7,6 porcento do Produto Interno Bruto (PIB). (portalangop.co.ao)
