O magistrado defendeu tal posição, quando presidia a cerimónia de encerramento do XI Encontro dos Procuradores Gerais da República da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo o PGR, actualmente com os meios de comunicação tão poderosos, interactivos, incontornáveis e impossíveis de serem monopolizados, torna-se imperioso repensar se o direito a informação e o dever de guardar o segredo de justiça serão mesmo inconciliáveis, ou uma realidade condenada a resistir para sempre.
Nesta esteira, disse que estarão empenhados para que haja mais liberdade de informação e de acesso a mesma.
“Temos consciência da necessidade de haver maior e melhor colaboração entre a imprensa, o Ministério Publico e órgãos de investigação criminal e instrução processual”, frisou.
Enquanto isso, prosseguiu, a imprensa não pode nem deve interferir nas decisões destes, embora reconheça que, actualmente, sobretudo nos casos relativos a crimes de feição económica-financeira, de colarinho branco ou branqueamento de capitais, tráfico de seres humanos e respectivos órgãos, narcotráficos chegam ao conhecimento dos tribunais, através da investigação jornalística.
Na oportunidade disse que a natureza da investigação jornalística é diferente da investigação criminal, tendo em conta que a primeira visa a informação e a segunda pauta-se por regras do direito com vista ao apuramento da verdade material.
Durante cinco dias, os Procuradores da CPLP abordaram com maior ênfase o Reforço da cooperação judiciária entre as congéneres, que na visão de João Maria de Sousa foi um momento privilegiado para concertação de ideias e programação de acções concretas, no domínio da cooperação e do intercâmbio.
Organizado sob a égide da PGR de Angola, o evento contou com a participação de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor Leste e um representante da região administrativa especial de Macau.
(portalangop.co.ao)
