Votação foi igual à do último Orçamento
O Parlamento aprovou esta terça-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2024. Sem surpresas, o documento passou com os votos a favor de toda a bancada do PS, sendo que PAN e Livre se abstiveram e os restantes cinco partidos votaram contra.
Assim, o documento passa com 120 votos a favor, duas abstenções e 108 votos contra. A votação na generalidade está marcada para o dia 29 de novembro, esperando-se também uma aprovação.
Votaram contra PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda, numa votação igual à da proposta de Orçamento do Estado para 2023.
Após a aprovação na generalidade, a partir de quinta-feira começará a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2024 na especialidade, arrancando as audições de ministros e outras entidades.
Essa fase vai prolongar-se até 14 de novembro, data que é também o fim do prazo para os partidos entregarem propostas de alteração ao documento do Governo.
A partir de 23 de novembro o Orçamento do Estado será discutido na especialidade em plenário – com votações à tarde na Comissão de Orçamento e Finanças – até à votação final global do documento, em 29 de novembro.
Os deputados preveem que a redação final esteja concluída a 14 de dezembro, seguindo depois o decreto para apreciação do Presidente da República.
Esta é a décima proposta de Orçamento do Estado apresentada pelos governos chefiados por António Costa e a terceira no atual quadro de maioria absoluta do PS no parlamento, resultante das eleições legislativas antecipadas de janeiro de 2022.
No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento, o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024 e que a taxa de inflação diminua para 5,3% neste ano e 3,3% em 2024.
O Governo chefiado por António Costa pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,8% do PIB em 2023 e de 0,2% em 2024 e reduzir o rácio da dívida pública para 103% do PIB neste ano e para 98,9% em 2024.
Por António Guimarães, com Lusa
