Angop
Dezasseis embarcações de pequeno porte e semi-industriais, das mais de 38 interpeladas pela fiscalização, foram apreendidas na costa marítima angolana, durante os primeiros 15 dias da “Operação Transparência” no mar, lançada a 25 de Março último.
As referidas embarcações, apreendidas nas quatro zonas da costa marítima angolana, tinham a bordo 15 mil e 850 quilos de marisco, bem como 530 quilogramas de pescado diverso, segundo o porta-voz da “Operação Transparência” e comissário da Polícia Nacional, António Bernardo.
A “Operação Transparência” no mar definiu quatro zonas de actuação: Zona A, que compreende as regiões de Cabinda e Soyo; Zona B (Nzeto, Luanda e Cabo Ledo); Zona C (Porto-Amboim, Lobito, Baía Farta e Lucira) e Zona D (Moçâmedes, Tômbwe e Baía dos Tigres).
Das 16 embarcações (sete semi-industriais e nove de pequeno porte), seis embarcações, que se dedicavam à pesca pelágica e tinham a bordo 15 mil e 850 quilos de marisco, foram apreendidas na Zona B, igual número na Zona C (530 quilogramas de pescado diverso) e quatro na Zona D, respectivamente.
Em conferência de imprensa, que serviu para fazer o balanço dos primeiros 15 dias da “Operação Transparência” no mar, o oficial da Polícia Nacional, afirmou que as apreensões das embarcações deveram-se pelo facto de muitos pescadores não possuírem a certificação para exercer a actividade pesqueira, violando a legislação marítima vigente no país.
“Grande parte das pessoas que foram interpeladas pela fiscalização fez efectivamente o pedido de certificação, mas não conseguiram comprovar que são os detentores dos respectivos certificados, logo, estão em contravenção perante as autoridades constituídas”, referiu.
Diante desse cenário, lembrou que “não basta apenas que os proprietários das embarcações solicitem a certificação para o exercício da actividade pesqueira, mas é necessário que se tenha uma resposta positiva ou negativa dos órgãos competentes.
Na ocasião, o comissário lembrou que para os proprietários terem de volta as suas embarcações é necessário que façam o pagamento das multas em função das infracções cometidas.
António Bernardo disse também que durante a operação foi detido um grupo de cidadãos que faziam transferência ilegal de muitas toneladas métricas de combustível em terra.
Segundo o comissário, durante os 15 dias de operação ainda não se registou casos de imigração ilegal e de tráfico de seres humanos no mar, tendo assegurado que se regista uma diminuição na tendência desse fenómeno.
Apelou aos cidadãos que pretendem exercer qualquer tipo de actividade específica no mar a cumprir escrupulosamente com a lei vigente.
A operação no mar, que também serve para unir as acções dos departamentos ministeriais das Pescas, do Ambiente e do Ministério do Interior, visa reforçar a garantia da segurança nacional e ambiental, estabelecendo um bom ambiente comercial e proteger a fauna marítima.
Antes da “Operação Transparência” ser alargada para o mar, a mesma já tinha sido começada a 25 de Setembro de 2018, com o combate ao tráfico de diamantes e à imigração ilegal em Angola.
