Apesar de garantir que desconhece qualquer indício de corrupção, durante o interrogatório o ex-primeiro-ministro terá sido confrontado com uma escuta em que pedia favores ao vice-presidente de Angola
De todas as escutas com que José Sócrates foi confrontado durante o interrogatório no Tribunal Central de Instrução Criminal apenas uma tem indícios do crime de corrupção. Em causa está uma chamada feita no último ano pelo ex-governante português para o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente. Durante a conversa, Sócrates terá pedido favores para o Grupo Lena, de que já foi administrador o seu amigo de infância e arguido neste processo Carlos Santos Silva.
Ao que o i averiguou o tribunal confrontou ainda o ex-primeiro-ministro com o facto de este receber envelopes, que lhe eram entregues pelo seu motorista João Perna. A investigação acredita que era desta forma que o dinheiro vivo lhe chegava às mãos e não através de volumes ou malas, como já foi noticiado por alguns jornais.
De acordo com fontes ligadas à Operação Marquês, durante as chamadas telefónicas do último ano, José Sócrates fez um grande esforço por não falar de forma explícita em dinheiro, havendo mesmo situações em que, segundo as mesmas fontes, se mostra incomodado quando as conversas resvalam para esse campo.
Outro dos dados que o i conseguiu confirmar é que as deslocações do seu Mercedes ao estrangeiro não têm afinal muita relevância para a investigação, uma vez que quando o carro saía do país, na maioria das vezes, era para transportar Sócrates até Espanha.
Mas a casa de Paris, essa, é um dos dados mais importantes na Operação Marquês. De acordo com o “Sol”, os investigadores estão cada vez mais convencidos de que Sócrates e Santos Silva tinham em marcha um plano para tentar ocultar o património imobiliário do ex-primeiro-ministro. A casa onde viveu na capital francesa e outros imóveis em Portugal – alegadamente adquiridos pelo ex-administrador do Grupo Lena – iriam ser colocados num fundo de investimento imobiliário fechado. O jornal refere que tal operação permitira apagar o rasto de uma movimentação futura, a da passagem para José Sócrates.
Tal como já foi tornado público, José Sócrates e a sua mãe terão vendido imóveis a Santos Silva para alegadamente justificar o dinheiro dado por este a Sócrates. Mas os imóveis, refere o “Sol”, nunca deixaram de pertencer ao ex-governante.
A corrupção por definir A equipa do Departamento Central de Investigação e Acção Penal responsável pela investigação a José Sócrates está convencida de que os mais de 20 milhões que o empresário Carlos Santos Silva acumulou na Suíça – e que em 2010 transferiu para Portugal ao abrigo do RERT – pertencem ao ex-primeiro-ministro. Isto, porque Santos Silva entregava montantes avultados deste dinheiro ao ex-primeiro-ministro. Uma teoria que Sócrates sempre descartou, garantindo que se tratavam de empréstimos.
Ainda que suspeitem que o ex-primeiro-ministro os terá ganho como contrapartida da sua influência, os investigadores – que estarão já na posse de mais indícios além do pedido a Manuel Vicente – ainda estão a fazer diligências para descobrir outras entidades ou pessoas que poderão ter pago por favores.
O comunicado lido em Novembro, no Tribunal Central de Instrução Criminal, no final dos interrogatórios aos quatro detidos da Operação Marquês, não revelava por que tipo de corrupção foram indiciados José Sócrates e Carlos Santos Silva. Ou seja, não se sabendo se em causa está só um tipo de corrupção. E, de acordo com “SIC”, contra Sócrates há indícios da prática do crime de corrupção activa e passiva.
A defesa do ex-primeiro-ministro assegurou que o constituinte nunca havia sido confrontado com qualquer indício do crime de corrupção, considerando, por isso, ilegal a prisão preventiva. Este mês, em declarações à TVI, Sócrates confirmou essa versão: “Nunca, em nenhum momento, nem a acusação, nem o juiz foram capazes de me dizer quando e como é que eu fui corrompido, onde ou sequer em que país essa corrupção aconteceu”.
Ao que o i apurou, o juiz Carlos Alexandre entendeu não ter de confrontar o arguido com todos os indícios de corrupção. Fonte ligada à Operação Marquês explicou que os arguidos “foram confrontado com os indícios dos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, que fundamentam a prisão preventiva”.
Ao i , o advogado Paulo Sá e Cunha explicou ontem que este é um “entendimento minimalista”, que pode pôr em causa o direito de defesa. “Nesta fase, o equilíbrio entre a estratégia da investigação e o direito de defesa é o ponto mais crítico”, disse, adiantando que “a aplicação da lei deve salvaguardar as duas partes”.
Os Arguidos José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva são os dois arguidos deste processo que estão em prisão preventiva. O ex-primeiro-ministro está no Estabelecimento Prisional de Évora, enquanto que o empresário está na cadeia anexa às instalações da PJ. Ambos estão indiciados de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
O processo tem ainda como arguidos o advogado Gonçalo Trindade e o motorista João Perna suspeitos sobretudo de transportar dinheiro entre Santos Silva e José Sócrates. Gonçalo Trindade está proibido de contactar com os restantes arguidos, de se ausentar para o estrangeiro, com a obrigação de entregar o passaporte e de se apresentar semanalmente no DCIAP.
Perna, que esteve já em prisão preventiva na cadeia anexa às instalações da Polícia Judiciária, viu a medida de coacção ser reduzida em Dezembro para obrigação de permanência na habitação.
Em entrevista ao i, o seu advogado, Ricardo Candeias, disse no mês passado que a alteração aconteceu após se verificar uma diminuição do perigo de fuga e de perturbação da prova. “Agimos de modo a que esses factos ocorressem para depois dizer ao senhor juiz: Olhe isto aconteceu assim e por isso já não há este ou aquele perigo”, defendeu.
A primeira fuga Em Agosto de 2014, a revista “Sábado” noticiou que o ex-primeiro-ministro estaria a ser investigado há vários meses pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, no âmbito do chamado caso Monte Branco, por indícios de crimes fiscais de natureza fiscal e económica.
Na altura a Procuradoria-Geral da República reagiu dizendo que José Sócrates não estava a “ser investigado no processo Monte Branco” não desmentindo, porém, que estivesse a ser investigado num processo autónomo como fora noticiado.
O ex-governante também reagiu. José Sócrates considerou em declarações à RTP que a notícia daquela revista era “um absurdo” e “uma verdadeira canalhice”. O ex-líder do PS insistiu várias vezes que não tinha capitais, nem contas no estrangeiro e que a família não tinha “capitais nem [movimentava] largas somas”. “Lamento que isto se faça para colocar um socialista na história do Monte Branco”, disse Sócrates, acusando ainda a publicação de o querer associar a Ricardo Salgado. (ionline.pt)
por Carlos Diogo Santos
