A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) foi hoje aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional, seguindo agora para a discussão na especialidade.
O documento foi aprovado com 144 votos a favor, nenhum contra e 56 abstenções, ?da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, processo transmitido ao vivo pela TPA, na inauguração das transmissões em directo das sessões plenárias da Assembleia Nacional (AN).
No final da votação, UNITA e CASA-CE proferiram declarações de voto, com o “Galo Negro”, pela voz do deputado Estevão José Pedro Kachiungo, a convidar o Executivo a aproximar-se das suas posições, nomeadamente esclarecendo os contornos da dívida pública, e priorizando o exercício autárquico e o papel da agricultura para a diversificação da economia.
Já a Coligação destacou que tem uma visão do país completamente diferente do MPLA. “Para o MPLA é urgente ir para o bolso do cidadão e empobrecê-lo, mas nós temos uma visão diferente, que é: enriquecer o angolano vai ajudá-lo obviamente a estender o seu rendimento para outras pessoas que precisarem”, disse o deputado Lindo Bernardo Tito.
No final desta 4.ª reunião plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, que teve como ponto único a discussão e votação na generalidade da proposta de lei do OGE, o presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sublinhou que as questões colocadas nas declarações de voto da UNITA e CASA-CE terão o devido tratamento na discussão na especialidade.
“Importante é que tenhamos todos o mesmo objectivo de fazer de Angola um grande país, um bom país para se viver, e melhorar as condições de vida dos angolanos para que vivam com dignidade e prosperidade”, sublinhou “Nandó”, acrescentando que “os caminhos podem ser diferentes, mas todos queremos chegar lá”.
Concluída a aprovação na generalidade, a proposta de lei do OGE segue para a discussão na especialidade, ou seja, artigo por artigo, devendo a votação final acontecer até 15 de Fevereiro.
No documento, o Governo prevê despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas e um crescimento económico de 4,9% do PIB. A entrada em vigor do novo Orçamento acontece no dia 1 de Março. (Novo Jornal Online)
