Portal de Angola|Osvaldo de Nascimento
Cerca de 250 oficias das Forças Armadas Angolanas (FAA) na reserva, estão agastados com a empresa de construção Associados, S.A e com a Administração do BPC ( na altura presidida por Paixão Júnior) .
Segundo Bartolomeu Lubando (Tenente Coronel), porta-voz do grupo, em Junho de 2014 foi rubricado um acordo entre a construtora Associados S.A, que teria um alegado financiamento da União Europeia (UE), Ministério dos Antigos Combatentes e o banco BPC, para construção de residências que deveriam beneficiar os antigos combatentes e as obras seriam fiscalizadas pelo próprio BPC.
As residências seriam construídas em Viana, Km 38, e chamar-se-ia “Condomínio Residêncial Maquis”.
Para ‘adorno’ do projecto, este, contemplava somente aqueles oficiais que auferiam um salário superior ou igual a 250 mil kwanzas, com objectivo de garantir o processo do pagamento da prestação nos valores que rondam entre os 125, 130 a 175 mil kwanzas respectivamente, de acordo o ordenado que cada um aufere.
Na ânsia de viver condignamente e atraídos pela beleza do projecto, que lhes foi apresentado em vídeos distribuídos por “PENDRIVES”, que atestava a qualidade dos imóveis de tipologia alemã, feitas de betão e não de blocos, acrescia a apetecível promessa que, no acto de entrega das chaves, encontrariam viaturas de marca Suzuki, modelo Vitara, em função do “valor exorbitante que são descontados”.
Entretanto, continua, volvidos quase seis anos ( 2014), até a presente data, os referidos oficiais são descontados (cada um conforme o crédito e tipologia do imóvel) e não recebem as suas residências conforme a promessa da construtora representada por Elías Tchipilica.
“Estes senhores estão a brincar com as pessoas, no princípio prometeram casam insonorizadas, de tipologia alemã, porque estaríamos juntos ao novo aeroporto, enganaram-nos com maquetes e tudo mais, depois de pedirmos os créditos ao BPC, que seria também os fiscalizador da obra, e depositados os valores na respectiva conta da dita construtora passaram a nos dar baile”, explicou.
“As casas que seriam de tipologia alemã, transformaram-se em casebres de tipologia chinesa, com avultadas somas que somos descontados. Colocaram chapas, estucaram e simplesmente querem que aceitamos e vivemos conforme eles querem”, reclamou.
Júlio Maurício, outro queixoso, diz desconhecer o destino que o BPC dá ao seu dinheiro, porque o projecto “Maquis” “está abandonado.
O material de construção está deteriorado e incompleto, e não lhes é informado absolutamente nada, porque o representante da empresa (Elías Tchipilica) está em parte incerta, o Paixão Júnior que assinou a documentação não se responsabiliza e, o BPC diz que nada tem a ver com o caso”, lamentou.
Segundo o porta-voz, o referido projecto é um “monstro adormecido”, com casas inacabadas, tecnicamente mal concebidas e, pelos cálculos não reflectem o seu custo estimado em cerca de 150 mil dólares que seriam pagos num horizonte de dois anos a contar da data da celebração dos contratos.
Desespero total
“A maior parte de nós como é sabido, é da terceira idade, temos filhos, netos, bisnetos. Com as debilidade físicas, muitos dos que aderiram este projecto já começam a partir… o nosso dinheiro que já é pouco, é roubado sob o olhar silencioso daqueles que nós um dia ajudamos a colocar no poder, pois somos antigos combatentes, guerrilheiros e veteranos da pátria, que demos o nosso sangue, corpo e alma na luta contra o colonialismo português”, lamentou o antigo combatente, reforçando que não estão a pedir um favor, mas um dever em função do contributo prestado a Nação.
Os antigos combatentes envolvidos no esquema fraudulento exigem a paralisação imediata dos descontos injustificados dos seus ordenados, até a resolução do problema, exigindo naturalmente um esclarecimento por parte do antigo presidente do conselho de administração do Banco de Poupança e Crédito (BPC), e a possível indemnização pelos danos causados durante o período em que foram injustamente descontados.
Paixão Júnior ‘limpa ás mãos’ e ‘atira o pano’ a actual gestão do BPC
Contacto via telefónica pela nossa equipa de reportagem, o antigo homem forte do BPC disse recordar do projecto, que era para ajuda dos antigos combatentes, mas diz que não tirou proveito de nada, pelo que os visados devem contactar a construtora em causa ou a actual administração do BPC, porque há documentos assinados e aí pode-se aferir a legalidade dos contratos.
O Portal de Angola procurou ouvir a versão da construtora no escritório que a empresa detém no Km 38. no local encontramos apenas os guardas que nos informaram que o responsável encontrava-se fora de Luanda. Tentamos o contacto via telefone, mas sem sucesso.
Notas
O BPC concedeu a cada um dos Antigos Combatentes um empréstimo de 10.389.579.20 (Dez Milhões, Trezentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Nove Kwanzas e Vinte Cêntimo), valor este que seria utilizado exclusivamente para aquisição de uma residência no Condomínio Vila Residencial Maquis, sito no Kilómetro 38 estrada de Catete;
O BPC contratou a Empresa Construções Associados (SA), para fazer o condomínio; e o dinheiro do empréstimo concedido pelo BPC a cada um dos clientes, no caso Antigos Combatentes, foi de imediato, transferido na totalidade das suas contas pessoais para conta nº 1800 6173.012 pertencente à construtora, na mesma hora que se efectuou o deposito (sem qualquer comprovativo de pagamento dos valores); Acerca do valor do empréstimo aplicou-se uma taxa de 12% ao ano, com prazo de pagamento de 15 (Quinze) anos; As obras começaram no mês de Junho de 2014, e o prazo para entrega das casas era de um ano, a contar da data do lançamento da primeira pedra.
Associação Angolana de Ajuda ao Consumidor (AAAC) promete levar BPC e a empresa construtora ao Tribunal
De acordo com o gabinete jurídico da AAAC que acompanha o caso milimetricamente, “estamos diante de uma situação de burla por defraudação e de responsabilidade civil (por danos morais e patrimoniais)”, disse o presidente da AAAC Sains Maximino Bongue.
“Primeiro por estarem preenchidos os requisitos do crime de burla e segundo pelos danos que foram causados na vida dos antigos combatentes, violando a sua expectativa jurídica, isto sem falar do dano emergente e do lucro cessante”, sublinha.
“Acções enganosas como estas devem ser banidas da nossa sociedade, pelo que já remetemos o competente processo no Ministério Público e no Tribunal, assim como faremos chegar à sua excelência o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, ao Conselho de Ministro, este último, por ser um órgão de grande relevância social que cuida de problemas específicos da nossa sociedade e ao Presidente da República, na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas.
