Seiscentos e 23 casos de violência contra a criança foram registados em 2022 pelo Instituto Nacional da Criança (INAC) na província do Zaire, verificando-se um aumento de 22 ocorrências em relação ao período homólogo de 2021.
Em declarações esta terça-feira à ANGOP, o chefe do Serviço Provincial do INAC, Rafael Kidiwa, disse que deste número, 305 casos foram de fuga à paternidade, 154 de exploração de trabalho infantil, 48 de abandono de infante, 14 de disputa de guarda e dois de acusação de feitiçaria.
Foram ainda notificados 24 casos de gravidezes precoces, um caso de homicídio, 30 de negligência, 11 de abuso sexual, seis de agressão física e sete de fuga à maternidade.
De acordo com Rafael Kidiwa, os casos relacionados com o abuso sexual de crianças foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) na região para o devido tratamento.
Os municípios de Mbanza Kongo, Soyo e Cuimba registaram o maior número de casos de violência contra a criança, ao totalizarem 224, 201 e 109 ocorrências, respectivamente.
Acrescentou que durante o período em balanço, o INAC na província do Zaire encaminhou 27 menores ao centro de acolhimento de crianças Frei Giorgio Zulianello, em Mbanza Kongo, por terem sido abandonados alegadamente por seus familiares.
Das crianças encaminhadas ao centro de acolhimento, disse a fonte, seis são provenientes da vizinha República Democrática do Congo (RDC) e abandonadas no território nacional.
“Muitas crianças viajam com pessoas estranhas, sobretudo na estrada Luvo/Mbanza Kongo/Luanda. Esses adultos quando são interpelados nos postos policiais acabam por abandonar os menores”, explicou a fonte.
Sem avançar números, disse que alguns supostos traficantes de menores estão a prestar contas com a justiça em diversas localidades da província.
Para o combate a esse fenómeno, o responsável disse que o INAC na região tem contado com o apoio de alguns órgãos do Ministério do Interior, com destaque para os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e de Investigação Criminal (SIC).
Rafael Kidiwa falou também das acções de sensibilização que o Instituto Nacional da Criança tem levado a cabo junto das comunidades, principalmente em zonas rurais e fronteiriças.
