O MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, promete criar um programa de rendimento mínimo, retirar o país do fim da lista no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e realizar um relatório anual sobre direitos humanos.
Para as eleições gerais de 31 de agosto, no seu programa de governo, intitulado “Angola a crescer mais e a distribuir melhor”, o Movimento popular de Libertação de Angola (MPLA) aponta como “principal prioridade” o aumento da qualidade de vida dos angolanos, “de Cabinda ao Cunene”, através de uma melhor distribuição da riqueza nacional.
E quantifica esse objetivo: “O MPLA trabalhará para que o IDH de Angola (…) se eleve para o patamar de 0,531, colocando Angola próximo dos países de rendimento médio quanto à qualidade de vida”.
O país é o 148.º dos 187 países analisados no relatório de 2011 do IDH, elaborado pela ONU para medir o desenvolvimento dos países, com critérios como a esperança de vida, a educação e o rendimento.
Com um IDH de 0,486, Angola é o sétimo dos países de baixo desenvolvimento humano e está a 0,036 pontos do último país dos de médio desenvolvimento humano.
Segundo o programa de governo do MPLA, o objetivo passa sobretudo por uma melhor repartição da riqueza, já que, “não obstante os progressos obtidos nos últimos anos, em 2008/2009 ainda existiam no país mais de seis milhões de pessoas pobres, o equivalente a 36,6% da população”.
Para reduzir a pobreza, o partido preconiza a criação de um “programa de rendimento mínimo (transferência direta de recursos) para pessoas em situação de risco e de extrema pobreza, associado ao cumprimento de ações de contrapartida que contribuam para a transformação da vida dos beneficiários e dos seus familiares”.
Para melhorar os indicadores da componente de saúde do IDH, o MPLA assume como metas a redução da mortalidade materna até 415 por 100 mil (em 2011 era de 610) e da mortalidade nos menores de 5 anos até 127 por mil nados vivos (em 2011 era de 161).
Até 2017, o partido compromete-se a aumentar de dois para cinco o número de médicos por 10 mil habitantes e a formar 7.000 enfermeiros e técnicos de saúde, bem como a duplicar o número de camas hospitalares, de oito para 16 por 10 mil habitantes.
Na área da educação, o MPLA quer instituir o ensino obrigatório e gratuito até ao 1º ciclo do ensino secundário (9 anos de escolaridade), assegurar a entrada de mais 200 mil alunos no ensino superior e enviar mais 6.000 estudantes para o exterior, sobretudo em pós-graduações.
O MPLA promete também a realização de um relatório anual sobre direitos humanos no país, numa altura em que o Governo é acusado de violar estes direitos por organizações como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch.
Esta última manifestou recentemente “sérias preocupações”, considerando que o ambiente dos direitos humanos em Angola “não é favorável a eleições livres, justas e pacíficas”.
Angola realiza a 31 de agosto eleições gerais, que vão definir a composição do parlamento e os nomes do Presidente e do vice-Presidente da República, escolhidos indiretamente a partir do número e número dois da lista do partido mais votado.
O MPLA parte favorito para estas eleições, as terceiras no país desde a independência. O atual Presidente da República, José Eduardo dos Santos, encabeça a lista do partido no poder desde 1975.
FONTE: Lusa
