Segundo a Angop, noventa por centos dos crimes ambientais que se registam no mundo, e em Angola em particular, têm motivação financeira, afirmou quinta-feira, em Cabinda, o procurador brasileiro Rafael Schwez Kurkowski.
Ao dissertar em conferência internacional sobre “Os mecanismos de protecção judicial e extrajudicial dos interesses difusos e colectivos”, promovido pela Procuradoria Geral da Republica (PGR), no âmbito dos 40 anos da sua existência, o magistrado disse que os crimes ambientais devem merecer atenção do ministério público.
Exemplificou como sendo os casos da caça de elefante e rinoceronte, cujo objectivo visa somente vender o marfim e o chifre.
Referiu que tais actos devem ser evitados partindo na punição dos que se acham interessados na compra do marfim e do chifre, obrigando o caçador furtivo diminuir ou deixar de praticar a caça desses animais.
“O ministério público deve assumir um papel activo que se cinge especificamente em apurar casos ilícitos ambientais e promover na medida do possível a responsabilidade dos envolvidos, sejam eles públicos ou privados”, acrescentou.
Destacou a experiência brasileira quanto aos derrames de petróleo e óleo no mar, onde o ministério publico deve intervir por tratar-se da violação de um direito de todos, sendo o titular da protecção deste direitos legitimado o ministério público.
Segundo ele, cabe ao ministério público agir de conformidade mediante a responsabilização criminal e civil do poluidor ou seja daquela que permitiu o vazamento.
Na costa marítima de Cabinda tem havido registo de derrames da parte de operadoras que têm sido responsabilizados pelo crime ambiental com aplicação de multas pelo ministério do ambiente.
A conferência foi destinada aos magistrados judiciais do ministério público, membros do governo, empresários, advogados, técnicos do ministério da indústria, ambientalistas e funcionário da administração municipal de Cabinda.
