A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, considerou, na sexta-feira, em Luanda, o Programa de Fortalecimento da Protecção Social- Transferências Sociais Monetárias “Kwenda” rebusto e com grande impacto na vida das famílias mais desfavorecidas e vulneráveis.
Falando à Angop no final da reunião da Comissão Intersectorial de Coordenação do Kwenda, Carolina Cerqueira frisou que os resultados deste programa vão marcar um antes e um depois na acção social em Angola, cujos benefícios irão promover o bem -estar das famílias e comunidades.
Trata-se de um programa avaliado em USD 420 milhões (320 milhões atribuídos pelo Banco Mundial e 100 milhões pelo Executivo Angolano), que já está a ser implementado desde 30 de Maio último.
O programa assenta na atribuição de renda mensal de 8.500 kwanzas a um milhão e seiscentas mil famílias em situação de vulnerabilidade, apoio à inclusão produtiva com acções de geração de trabalho e renda, reforço da municipalização da acção social, através da criação e funcionamento de Centros de Acção Social Integrados (CASI), e fortalecimento do Cadastro Social Único.
A pretensão do Governo é mitigar o impacto da pobreza, aumentar a autonomia e as condições socio-económicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante a reunião, de acordo com o comunicado final, os membros da comissão avaliaram o processo de execução da fase piloto e a estratégia da sua expansão nos restantes municípios do país, apreciaram e aprovaram o Projecto de Regulamento dos Serviços de Apoio à Comissão Intersectorial e o programa operacional de comunicação.
Conforme o documento, os membros da comissão aprovaram o relatório sobre a implementação da fase piloto do programa nos municípios da Cacula (Huíla), Cambundi Catembo (Malanje), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango), Ombadja (Cunene) e Nzeto (Zaire).
Os membros da comissão foram também informados sobre o processo do cadastramento de 10.674 agregados familiares, dos quais 57,2 % são chefiados por mulheres, sobre o sistema de pagamento por via cartão multicaixa que permitiu assistir e beneficiar, durante o primeiro ciclo, 5.774 agregados familiares.
A Comissão Intersectorial aprovou, igualmente, as linhas de orientação da estratégia de expansão gradual do programa com vista a beneficiar, até Dezembro de 2020, 362.340 agregados familiares residentes em 20 municípios de 15 províncias do país.
A estratégia de expansão do programa prevê a implementação de um conjunto de acções de inclusão produtiva e de geração de renda.
Os participantes recomendaram os serviços responsáveis pela operacionalização do programa a aprimorarem os mecanismos para a sua execução, incluindo a conclusão do sistema de pagamento via telefónica nas localidades onde não existe terminal de caixa automática “ATM”, com vista a garantir, de forma segura e imediata, o acesso às transferências monetárias às populações residentes nas regiões mais recônditas do país.
Manifestaram satisfação com o trabalho desenvolvido, tendo encorajado os serviços responsáveis pela operacionalização a continuarem com a mesma dinâmica para o cumprimento das metas estabelecidas.
