A reprodução integral através da digitalização dos documentos seleccionados e o fornecimento de imagens igualmente seleccionadas nas condições previstas fazem parte de um acordo assinado nesta terça-feira, em Lisboa, entre o Memorial António Agostinho Neto (MAAN) e a Direcção -Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas de Portugal (DGLAB).
O protocolo de colaboração, que teve como signatários António Fonseca pela MAAN e Silvestre de Almeida Lacerda pela DGLAB, se propõe acesso e pesquisa da documentação desde que se encontre em condições de manuseamento e assegurada a legislação em vigor relativamente às reservas de comunicabilidade.
A DGLAB, segundo o documento que a Angop teve acesso, compromete-se a prestar todo o apoio técnico necessário a MAAN para consolidação e desenvolvimento do seu centro de documentação.
De acordo com o protocolo caberá ao MAAN assegurar os custos de realização da exposição em Angola e em Portugal, bem como os da digitalização dos documentos seleccionados, sem prejuízo daqueles que são inerentes à DGLAB no decurso da sua actividade.
O Memorial DR António Agostinho Neto terá o direito de permitir o acesso a fazer cópias e permitir que terceiros o façam, dos documentos reproduzidos, no decurso das suas práticas correntes e de acordo com as regras e políticas orientadoras da utilização, mas apenas para finalidade de consulta e de investigação.
O MAAN compromete-se a realizar os trabalhos de acordo com as orientações técnicas em vigor no protocolo que tem um termo de dois anos contando a partir da data da sua assinatura e, a menos que uma parte notifique a outra sessenta dias antes da expiração do termo, o mesmo será automaticamente renovado por um período sucessivos de dois anos.
Qualquer uma das partes pode rescindir o protocolo antes da data de expiração do termo, ou de qualquer termo adiciona, consoante o caso, informando por escrito a outra parte com antecedência de noventa dias.
O Memorial DR. António Agostinho Neto, estabelecimento público angolano tem por objectivo investigar, preservar e perpetuar a vida e obra do primeiro presidente de Angola, como líder da luta de libertação nacional, fundador da nação e homem de estado e cultura.
