Os membros do Conselho da República, órgão de consulta do Chefe de Estado angolano, sugeriram hoje, terça-feira, em Luanda, a necessidade de se apostar decididamente na diversificação da economia nacional e na consequente redução do peso do sector petrolífero.
A proposta está contida no comunicado final distribuído à imprensa, no final da primeira Sessão da terceira legislatura do Conselho da República, realizada hoje no Palácio Presidencial, na capital, sob orientação do Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos.
De acordo com o documento, os participantes são de opinião que a diversificação irá promover um maior rigor na implementação do Orçamento Geral do Estado (OGE), no combate ao desperdício e má gestão e na melhoria do ambiente de negócios.
A nota ressalta que foram também apresentadas sugestões no domínio da gestão micro das empresas e organizações, visando contribuir para a solução dos problemas da actual situação, tais como acelerar a revisão da Lei do investimento privado e implementar a Lei das cooperativas para o aumento da oferta interna.
Neste sentido, ressalta ainda o documento, foi recomendado melhorar os meios de assistência médica e medicamentosa dos cidadãos por forma a garantir a produtividade da força de trabalho, bem como manter as despesas ao nível da educação e da formação profissional com vista à continuidade da valorização progressiva dos recursos humanos.
O Conselho da República considera que as medidas adoptadas visam manter a situação económica e financeira estável e garantir a satisfação das necessidades fundamentais dos cidadãos.
Ainda hoje, antes da sessão, no Salão Nobre do Palácio Presidencial, José Eduardo dos Santos conferiu posse aos membros do Conselho da República, órgão colegial consultivo do Chefe de Estado Angolano.
Os integrantes do actual Conselho da República foram designados, em Decreto Presidencial, em 29 de Janeiro de 2013.
Dele fazem parte Manuel Domingos Vicente, Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional, Rui Constantino da Cruz Ferreira, Presidente do Tribunal Constitucional e João Maria Moreira de Sousa, Procurador-geral da República.
Integram ainda o órgão Roberto António Victor Francisco de Almeida, vice-presidente do MPLA, Isaías Henriques Ngola Samakuva, presidente da UNITA, Abel Epalanga Chivukuvuku, presidente da CASA-CE, Eduardo Kuangana, presidente do PRS e Lucas Benghy Ngonda, presidente da FNLA.
Além destes, e em conformidade com o artigo 135º da Constituição, integram ainda o órgão colegial de consulta os cidadãos Domingos Cajama, Pedro José Van-Dúnem, reverendo Augusto Chipesse, reverendo Wanani Nunes Garcia, José Ludovino Severino de Vasconcelos, Sérgio Luther Rescova Joaquim, Maria da Conceição Pitra Pascoal, Manuel Alexandre Rodrigues, Maria de Lourdes Cordeiro Alves e Lotti Nolika. (portalangop.co.ao)
