Luanda, Angola – O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, vai ser representado na cimeira extraordinária da União Africana (UA) deste sábado, em Addis Abeba (Etiópia), pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, soube a PANA sexta-feira de fonte diplomática.
Para o efeito, Manuel Augusto, antigo embaixador de Angola na Etiópia e junto da UA, participou sexta-feira nos trabalhos preparatórios ao encontro, no quadro da 15.ª sessão extraordinária do Conselho Executivo da União africana, órgão que congrega os ministros dos Negócios Estrangeiros.
A reunião foi solicitada pelos países da África Oriental, liderados pelo Quénia, para rever o relacionamento da UA com o Tribunal Penal Internacional (TPI), na sequência dos processos judiciais instaurados por esta instância contra o Presidente e o Vice-Presidente quenianos por alegada implicação na onda de violência pós-eleitoral de 2007/2008 no seu país.
Na abertura dos trabalhos da sessão do Conselho Executivo, a presidente da Comissão da UA, a diplomata sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma, prometeu que a União Africana “tudo fará”
para ajudar o Quénia no âmbito da solidariedade africana.
Segundo ela, o Quénia, enquanto Estado-membro da UA, tem jogado um papel crucial na luta contra o terrorismo, sobretudo na região do Corno de África, “razão pela qual merece todo o apoio da organização (continental)”.
O Quénia solicitou à UA o envio de um grupo de peritos para averiguar no terreno, no Quénia, as alegações do TPI contra o Presidente Uhuru Kenyatta e o Vice-Presidente William Rutu.
A este propósito, as autoridades quenianas advertiram que as acusações feitas hoje contra os mais altos dignitários “poderão sê-lo amanhã contra chefes de Estado e de Governo de qualquer outro país africano, pelo que urge a necessidade da solidariedade entre os Africanos”.
Durante os debates, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da UA sublinharam o facto de esta ser a primeira vez que o TPI julga um chefe de Estado em funções, “num total desrespeito pela dignidade do próprio continente africano”.
Os ministros africanos valorizaram os esforços desenvolvidos pelo Quénia, que tem hoje uma nova Constituição, realizou eleições gerais, e trabalha arduamente nos processos de democratização do país e de reconstrução e reconciliação nacional, como elementos que o TPI “devia ter em consideração”.
Os membros do Conselho Executivo da UA acusaram igualmente o TPI de apenas funcionar para julgar e condenar os líderes africanos, pelo que solicitaram que União Africana use dos recursos junto do Conselho de Segurança das Nações para levar o TPI a retirar as suas acusações contra o Presidente e o Vice-Presidente do Quénia. (panapress.com)
