O ministro angolano da Justiça, Rui Mangueira, afirmou hoje (quinta-feira), em Luanda, que mais de 90 por cento dos óbitos ocorridos em zonas rurais no país não são registados, devido a falta de estruturas locais para o efeito.
Rui Mangueira fez este pronunciamento quando referia-se a questão da prova de vida, um dos aspectos ressaltados na proposta de Lei sobre Registo Eleitoral Oficioso, que os deputados à Assembleia Nacional apreciam e discutem na especialidade, desde o início desta semana.
Para o ministro da Justiça, a questão do Registo de Óbitos ainda deixa as autoridades nacionais bastante preocupadas, pelo facto de, nos centro urbanos, existir algumas garantias de que estes serviços estão a ser prestados aos cidadãos, existindo, mesmo, casos em que as conservatórias funcionam até aos fins de semana. Entretanto, no meio rural, já não se pode assegurar que estes serviços são feitos.
“Mais de 90 por cento dos óbitos ocorridos no meio rural não são registados, existindo muitos cemitérios clandestinos e nós temos uma dificuldade muito grande, por isso estamos a tratar, agora, de regulamentar esta situação”, disse.
Acrescentou que, depois da entrada em vigor da Lei sobre a simplificação do registo de nascimento, também será aproveitado para criar livros de cadastramento, que são documentos em princípios não oficiais, servindo apenas para a recolha dos dados.
Neste contexto, argumentou que será o funcionários do registo civil, depois, que terá de se deslocar às comunas, periodicamente, e com base nestes elementos que forem recolhidos, procederão então ao registo de nascimento e registo de óbitos, “porque não temos forma de resolvermos este problema, do modo como as nossas populações têm estado a tratar esta questão do registo de óbitos”.
Em relação ao registo civil, o ministro admitiu que ainda não existe uma cobertura total do país, salientando que, provavelmente, no final de 2016 existirão já condições para cobrir os 164 municípios do país. Lembrou que existem 567 comunas.
Mesmo assim, disse Rui Mangueira, “teremos muitas dificuldades de cobrir todas as comunas e aldeias”.
Ainda no que toca ao registo do nascimento, Rui Mangueira referiu que estão a clarificar agora todo trabalho.
Temos de facto uma grande dificuldade na planificação, porque a população encontra-se muito espalhada e vai movimentando-se de um lado para o outro.
A título de exemplo, disse que existe uma grande discrepância em relação ao número de bilhetes de identidade emitidos em 2014.
Nós tínhamos planificado, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento, cerca de um milhão de BI e emitido um milhão e 500 mil BI, mas em matéria de registo foram registados cerca de 940 mil cidadãos.
Acrescentou que estas discrepância tem também um bocado haver com a forma como as pessoas estão a movimentar-se pelo país, deixando o ministério com algumas dificuldades.
Na mesma proporção, a questão de registo de óbitos é de facto muito diminuta e deixa-nos muito preocupado. (portalangop.co.ao)
