Antananarivo – O presidente malgaxe, Hery Rajaonarimampianina, defendeu-se nesta quarta-feira, através dos seus advogados interpostos contra a sua destituição na Alta Corte Constitucional, de que houve uma tentativa de “golpe de Estado institucional”.
A Alta Corte, cujo acórdão ainda não tem data de pronunciamento, poderá invalidar a votação da destituição do presidente, uma vez que o estadista contesta a regularidade da moção de censura acusando os seus adversários políticos de terem comprado o voto.
Os deputados não estão habilitados a interpôr queixa contra o presidente da República e, por isso, estão em condições de ilegalidade, atacaram nesta quarta-feira os seus dois advogados.
“Daí a nossa qualificação de golpe de Estado institucional”, declarou um deles, Sahondra Randriamorasata, a cerca da moção de censura para fins de destituição votada há duas semanas.
Notou que os deputados já especulavam sobre a substituição do chefe de Estado por Jean Max Rakotomamonjy, o actual presidente da Assembleia Nacional.
Por sua vez, os cinco advogados dos deputados evocaram sete violações da Constituição da parte do presidente, que incluem 27 leis não promulgadas nos prazos previstos e três que nunca foram promulgadas.
Os juristas referiram-se igualmente aos incidentes ocorridos na segunda-feira à noite e a perseguição da viatura de uma deputada da oposição.
Só os advogados, deputados e jornalistas foram autorizados a testemunhar a audiência, sem máquinas fotográficas ou de filmar. (portalangop.co.ao)
