A cidade de Luanda vai acolher, no dia 12 deste mês (Fevereiro), a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), que vai balancear o mandato de dois anos de Angola e debater a sua continuidade na direcção desta importante organização regional.
Dentre outras, estarão no centro das atenções dos delegados à Cimeira, que é antecedida de reuniões dos chefes militares de Estados Maiores, de ministros da Defesa e das Relações Exteriores da CIRGL, questões também relacionadas aos conflitos que afectam a região, nomeadamente no Sudão do Sul, Burundi, RCA e RD Congo, bem como a eleição do novo secretário-executivo e respectivo adjunto.
A República de Angola, na pessoa do seu Chefe de Estado José Eduardo dos Santos, assumiu a presidência do órgão deste Janeiro de 2014 até Janeiro de 2016, em substituição do Uganda.
Este mandato, uma vez que prevê-se a recondução do país por unanimidade dos estados-membros, deveria ser assumido pela República do Quénia, que por razões e motivos justificados não pode assumir os destinos do órgão por dois anos.
Angola tem centrado a sua acção na promoção de uma agenda de prevenção e resolução de conflitos no mundo, por via pacífica e do diálogo, valendo-se da sua experiência nacional e da liderança do seu Presidente, José Eduardo dos Santos, particularmente no actual contexto que se vive.
A República de Angola mantém ainda o princípio que visa privilegiar a prevenção e a resolução de conflitos para manter a paz e a segurança internacional, especialmente em África, assolada por inúmeras crises políticas.
Entretanto, a situação política nos Grandes Lagos registou um maior controlo ao longo de 2015, ano em que Angola continuou a assumir a presidência da Conferência Internacional para a região, iniciado em Janeiro de 2014.
Pese embora o relativo controlo da situação político militar, registam-se ainda algumas bolsas de instabilidade na República Centro Africana, no Leste da República Democrática do Congo, Burundi e no Sudão do Sul, bem como as ameaças terroristas na zona, com incidência na República do Quénia.
Esta posição foi reafirmada pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, por ocasião da V Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CIRGL, realizada em Maio do ano passado em que considerou a situação na região “preocupante”, facto que tem perturbado e retardado o processo de integração e o desenvolvimento de África.
“É de facto preocupante, mas pode ser superada, desde que se continue a conjugar esforços, cumprir as decisões acordadas com coerência e bom senso e neutralizar as ingerências externas”, referiu ainda o estadista angolano numa referência à situação de instabilidade de paz, segurança e humanitária na região.
Neste capítulo, José Eduardo dos Santos defendeu que o melhor caminho para o desenvolvimento e bem-estar das populações da região é a via da concórdia, do entendimento e da reconciliação, bem como a adopção de Planos de Desenvolvimento adequados à realidade histórica de África.
A Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) foi criada após os conflitos que se registaram nesta região, em 1994, e marcou o reconhecimento da sua dimensão e a necessidade de um esforço concentrado com vista a promoção da paz e do desenvolvimento.
A CIRGL é constituída por Angola, Burundi, RCA, Congo, RDC, Quénia, Uganda, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia. Angola, como líder em exercício deste fórum, tem desenvolvido esforços, junto de outros países da região, com o objectivo de estabelecer pontos de diálogo para a paz e estabilidade do Burundi.
Na CIRGL a República de Angola continuará a assumir os principais desafios consubstanciados na regulação da estabilidade no Leste da República Democrática do Congo, nos conflitos recentes na República Centro Africana (RCA) e no Sudão do Sul.
No plano político, a sua atribuição é de privilegiar a aplicação dos princípios constantes do Pacto sobre a Paz, a Estabilidade e o Desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos, assinado em Dezembro de 2006, em Nairobi.
O CIRGL bate-se pelo cumprimento dos compromissos assumidos pelos seus membros para a busca da paz e estabilidade nos países em conflito, realizando acções com vista a promoção das trocas comerciais e de experiências nos domínios administrativo, gestão macro-económica, combate à fome e pobreza, aumento do emprego e a cooperação nos sectores da economia.
Neste quadro, a situação ainda inspira cuidados e obriga o reforço de medidas para se fazer face às ameaças que atentam à paz e à segurança de alguns dos países que a integram, com repercussões inevitáveis sobre os restantes estados membros. (ANGOP)
