O caso foi enviado ao Supremo Tribunal, mas terá sido rejeitado por não ter cumprido as formalidades legais.
Em São Tomé e Príncipe um alegado caso de violação sexual de uma adolescente por um juiz do tribunal está em vias de pôr à prova o sistema judicial.
Trata-se de um caso de família mas que está a levantar uma onda de indignação, por agora silenciosa, pelo arquipélago.
A denúncia da ocorrência foi feita na sexta-feira passada, 21, à Polícia de Investigação Criminal.
Os familiares da vítima, uma criança de 12 anos, acusam o padrasto, Alberto Monteiro, um juiz do Tribunal de Primeira Instância da Comarca de São Tomé, de violação pelo menos em duas ocasiões.
Em entrevista à VOA Laura Mota, a avó materna da vítima, diz que tudo começou um dia quando a mãe esteve ausente:
“Num certo dia que a mãe foi lavar ao rio, e ela (a menina) ficou em casa com o irmão mais novo, o senhor Alberto Monteiro pegou nela e beijou-a à força, tirou-lhe a roupa e mandou-a deitar na escada.”
A aflição da menina não parou por aí, explica Laura Mota, que diz ter havido um segundo acto de violação “em pleno gabinete do juiz no tribunal de São Tomé e Príncipe”.
“A mãe da criança estuda à noite no Liceu Técnico, ele pega na menina e no filho que tem com a senhora e vai até ao seu gabinete de serviço no tribunal, e põe os dois numa sala a desenhar bonecos. De seguida vai à sua sala onde coloca o filme pornográfico na televisão e depois chama a menina de 12 anos”, contou a avó.
Esta semana, depois dos exames médicos, a família apresentou queixa no Ministério Público, de onde o caso seguiu imediatamente para o Supremo Tribunal.
Contudo, uma fonte dessa instância de justiça disse ontem, 27, à VOA que o caso foi devolvido ao Ministério Público por não ter cumprido as formalidades legais.
A falta de assinatura da denunciante, neste caso da mãe da criança, obrigou o juiz instrutor a ordenar a devolução do processo à procedência.
Enquanto são seguidas as tramitações judiciais, os familiares dizem que foram contactados no dia 25 pelo advogado Adelino Isidro, alegadamente a mando do suspeito, para negociar uma compensação financeira e material em troco do abandono do caso.
Contactado hoje, 28, o advogado Adelino Isidro negou todo e qualquer contacto com os familiares da vítima.
Entretanto, o avô da menor Joaquim Francisco, que é bispo da Igreja Nova Apostólica, confirmou e relatou o encontro com o advogado.
Para já, não há reacções oficiais quer do governo quer de outras instituições implicadas.
A tentativa hoje dos familiares em trazer o caso ao conhecimento público por exemplo através da televisão pública, foi em vão.
Segundo os interessados, a TVS exigiu que fosse apresentada a prova médica e só depois daria tratamento a notícia. (voa.com)
