O presidente da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, anunciou ontem, em Luanda, que o partido está a consultar experiências da oposição e da sociedade civil para a sua proposta de Lei Orgânica sobre o funcionamento e do processo legislativo da Assembleia Nacional.
“Quisemos, antes de sujeitar a nossa proposta, partilhar essas informações com outros actores que vão estar envolvidos neste processo: a oposição e a sociedade civil, que podem dar contribuições”, disse.
De acordo com Virgílio de Fontes Pereira, as prelecções satisfizeram as expectativas. “Foram autênticas aulas. Ficámos a saber de muitos contornos do sistema de fiscalização que está consagrado nos EUA e também no Brasil”, além de uma breve informação sobre o sistema sul-africano.
O deputado referiu, contudo, ter havido “algum défice de intervenção da sociedade civil, pois os organizadores esperavam que alguns dos actores da sociedade civil presentes no encontro pudessem intervir e colocar mais questões sobre os mecanismos de fiscalização.
Virgílio de Fontes Pereira frisou que o gesto do MPLA foi valorizado com a presença dos partidos da oposição. O deputado indicou que foi a primeira vez que, num acto do MPLA, um dirigente da UNITA, o deputado Silvestre Gabriel “Samy”, se pronunciou, o que, sublinhou, “é algo histórico no nosso grupo parlamentar”.
“A presença da oposição e até de sectores críticos da sociedade civil, permitiu demonstrar essa nossa vontade de abrirmos o debate e estarmos à vontade para discutirmos as grandes questões nacionais”, referiu.
in JA
