O Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) disse estar a investigar recentes denúncias proferidas pela sociedade civil sobre o mau uso ou desvio de fundos destinados à luta contra a covid-19. Posição assumida pelo porta-voz da instituição para quem as denúncias recebidas estão a ter o devido tratamento.
Foi em conferência de imprensa para avaliar a situação da corrupção nos primeiros seis meses em Moçambique que o porta-voz do Gabinete Central de Combate a Corrupção, Romualdo Johnane, deixou claro que a instituição não está alheia às denúncias sobre este fenómeno.
“Quanto a gestão dos fundos da covid-19, este processo também foi autuado, tendo em conta as informações recebidas quer pelo Tribunal Administrativo, quer pelo Ministério das Finanças e o processo está em investigação. Vamos aguardar o resultado dessa investigação e quando tivermos os resultados e aí faremos um novo pronunciamento”, declarou o responsável.
A posição do Gabinete Central de Corrupção surge depois de na semana passada, a organização da sociedade civil ‘Fundo de Monitoria do Orçamento’ ter divulgado os resultados de um relatório sobre os fundos da covid-19 e que revelam que mais de metade de cerca de 500 milhões de Dólares canalizados pelos parceiros internacionais ao governo de Moçambique foi destinada aos canais da corrupção.
Já no passado mês de Maio, um relatório do Ministério da Economia e Finanças apontava o dedo sobre algumas irregularidades, como o desrespeito pelos procedimentos de contratação, despesas não elegíveis ao financiamento, pagamentos indevidos, o estabelecimento de contratos sem serem submetidos a fiscalização prévia e pagamentos sem justificativos. Práticas perante as quais organizações da sociedade civil tem exortado as instituições públicas a responsabilizar criminalmente quem poderá ter usado de forma indevida os fundos colocados à disposição do país para mitigar os efeitos da pandemia.
De referir ainda que no âmbito da comunicação ontem do Gabinete Central de Combate à Corrupção, a instituição revelou igualmente que 59 agentes da polícia e três magistrados foram acusados de corrupção, no primeiro trimestre deste ano.
Segundo esclareceu o porta-voz do GCCC, a maioria dos agentes policiais incriminados foram acusados de corrupção passiva para acto ilícito e abuso de cargo ou função.“Solicitaram ou receberam valores de automobilistas na via pública, para a não-emissão de multa e ou outras penalizações aos automobilistas, por violação ao Código de Estrada”, indicou Romualdo Johnane referindo que foram instruídos 518 processos por corrupção na primeira metade deste ano, o que segundo o responsável marca um aumento do número de casos em comparação com o mesmo período no ano de 2021, sem contudo fornecer dados mais detalhados.
