Senta e sete bacias hidrográficas (BH), das quais 47 principais e 30 secundárias, com a predominância de rios com rápido escoamento, foram identificadas no país e são controladas pelo Instituto Nacional de Recursos Hidrográficos (INRH) de Angola.
Os dados foram apresentados, terça-feira, em Menongue, capital do Cuando Cubango, pela consultora do Comité Nacional de Coordenação das Partes Interessadas na Bacia do Zambeze (NASC-Angola), Bela Julieta, quando apresentava o estado actual das BH no país, no âmbito de um encontro conjunto entre os países-membros do referido orgão, nomeadamente Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe e Tanzânia.
A responsável revelou que a bacia hidrográfica do rio Zambeze é a maior da África Austral e a quarta maior da África, depois da do Nilo, Congo e Níger, drenando uma área de aproximadamente 1.370.000 km2, das quais 260 000 quilómetros quadrados localizam-se em território angolano, onde o escoamento médio anual é de aproximadamente 38 km3 (38.000.000.000 m3), que abrange as províncias do Moxico e Cuando Cubango.
Dentre os objectivos do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, disse, está a execução da Política Nacional de Rrecursos Hídricos, em termos de planeamento e gestão integrada, seu uso, preservação, protecção, supervisão e controlo, para além de se responsabilizar pela administração e gestão integrada da BH do rio Zambeze, no lado angolano.
Outro objectivo prende-se com a garantia da articulação dos planos de recursos hídricos com outros planos sectoriais e de ordenamento do território, inventariar e delimitar o domínio público hídrico, coordenar os planos de segurança de barragens a nível nacional, bem como atribuir licenças de utilização dos recursos hídricos.
Emitir pareceres sobre concessões de utilização dos recursos hídricos, implementar o regime económico e financeiro dos recursos hídricos, desenvolver, operar e manter a rede hidrométrica nacional, gerir dados e gerar informação sobre quantidade e qualidade dos recursos hídricos, assim como fiscalizar as suas utilizações e controlar e fiscalizar as obras hidráulicas, consta das suas atribuições.
Constam igualmente dos principais desafios e oportunidades do INRH, de acordo com a prelectora, implementar as medidas e objectivos inscritos no PGDURHBH do rio Zambeze e melhorar a cobertura da rede hidrométrica de Angola na bacia hidrográfica do rio Zambeze.
Segundo Bela Julieta, harmonizar a cobertura das redes de monitorização com os Estados que partilham a BH do rio Zambeze (Rede Hidrométrica de Qualidade da Àgua e Meteorológica), promover a participação do INRH em estudos de investigação destinados a incrementar o conhecimento existente sobre a bacia hidrográfica do rio Zambeze, constam dos principais desafios do Inatituto.
O encontro de análise da gestão da Bacia Hidrográfica do rio Zambeze, que decorre em Menongue deste terça-feira, com a presença dos oito Estados membros do Comité, tem o seu encerramento previsto para hoje, quarta-feira. (ANGOP)