(Foto Huíla)
Luanda lidera a lista das regiões que beneficiou de maiores créditos do programa “Angola Investe” sendo também notável a capacidade de geração de postos de trabalho junto das várias firmas criadas.
O valor de financiamentos a projectos de investimentos disponibilizados até Setembro último, no quadro do programa “Angola Investe”, ronda os 800 milhões de dólares, revelou, na cidade do Lubango, província da Huíla, a secretária de Estado da Economia. Laura de Alcântara Monteiro que presidiu ao fórum “Invest Huíla”, ambiente de negócios e acções para a diversificação da economia, informou que o montante foi concedido pela banca comercial para 301 projectos de um total de 437 aprovados.
Segundo consta, dos projectos financiados, 180 são dos ramos de indústria transformadora e geologia e minas, 153 da agricultura, pecuária e pescas, 59 dos serviços de apoio ao sector produtivo, 33 materiais de construção e 3 de outros sectores. A província de Luanda é a região com maior número de projectos aprovados e financiados (202), segue-se Benguela (56), Cuanza Sul (27), Huíla (26), Bengo (22), Cuanza Norte e Uíge (16 cada).
As províncias do Namibe com 14, Huambo e Malange com 13, Cabinda com 8, Bié com 7, Zaire com 6, Moxico com 4 e Cuando Cubango com 3 são outras beneficiárias do programa. A secretária de Estado da Economia disse que a estimativa do ministério é que a execução destes projectos dos sectores produtivos gere mais 65 mil postos de emprego directos e indirectos.
Laura de Alcântara Monteiro informou ainda que o programa “Feito em Angola” regista uma adesão satisfatória, numa altura em que mais de 80 empresas utilizam o selo, o que representa 703 produtos distintos.
Frisou que o processo de diversificação da economia continua em curso. “O Executivo está empenhado na criação de infra-estruturas de apoio à redução e à rede de discrição”, disse. Sublinhou que o número das estruturas do produtos interno bruto mostra que o peso do sector petrolífero tem reduzido em detrimento do não petrolífero registar um crescimento rápido.
“Pretendemos que o processo decorra de forma mais célere e, sobretudo, que não diversifiquemos somente a estrutura económica, mas também as exportações. A ideia é fazer com que as receitas cambiais não continuem a depender só do sector petrolífero”, disse. Bases da diversificação.
O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017 posiciona a diversificação como instrumento essencial do crescimento sustentável da economia nacional e da criação de emprego. Laura Monteiro disse que o PND identifica os objectivos de médio prazo numa lógica de acção integrada de vários Ministérios, para guiar e intensificar a qualidade do desenvolvimento nacional. O instrumento de governação assenta em três grandes áreas em casos de promoção e diversificação da estrutura económica nacional, promoção do empreendedorismo e desenvolvimento do sector nacional privado e apoio às exportações.
“A estratégia de diversificação em Angola é fundamental para promover o crescimento socioeconómico, unidade e coesão nacional, garantia dos pressupostos básicos ao desenvolvimento”, argumentou. Uma outra preocupação tem a ver com a melhoria da qualidade de vida, inserção competitiva do país no contexto internacional, inserção da juventude na vida activa e o desenvolvimento do sector privado são outros objectivos perseguidos.
O Executivo identificou os factores indispensáveis para potenciar a diversificação económica de forma bem sucedida. A estabilidade macroeconómica, infraestrutura, o acesso ao crédito, os recursos humanos, o ambiente de negócios, a rede de micro pequenas e médias empresas, são entre outras as condições necessárias para a diversificação.
Previsões económicas Lembrou que as previsões macro económicas apontam para continuação do crescimento num ambiente de estabilidade, com aproximadamente 6,0 por cento crescimento médio do PIB até 2017 e a taxa de inflação abaixo de 10. Lembrou, igualmente, que as políticas desenhadas e promovidas pelo Executivo respondem a alguns dos desafios da diversificação.
Estas políticas inscrevem-se nos programas de diversificação da produção nacional, de consolidação de clusters prioritários, Angola Investe, promoção do empreendedorismo, de facilitação do acesso ao crédito, de apoio a actividades económicas emergentes entre outros. A principal aspiração do Executivo, afirmou, é promover o desenvolvimento sustentável da economia angolana, aumentando a riqueza não petrolífera produzida.
Há ainda necessidade de se promover o emprego e melhoria do comércio de bens e serviços com o exterior. O Guichê Único da Empresa e os Balcões Únicos de Empreendedores permitem a criação da empresa num dia e o registo de propriedade, redução do imposto das transmissões onerosas de imóveis (SISA) de 3,0 para 2,0 por cento.
Há ainda também a implementação de uma plataforma electrónica que permitiu reduzir para três dias a emissão do Alvará de construção, o acesso ao crédito, novos programas de financiamentos às pequenas e médias empresas através de garantias públicas e juros que estão em curso. A simplificação do processo de constituição de empresas, através de uma implementação de uma plataforma online reduziu o número de documentos exigidos de nove para quatro dias, com consequente melhoria no processo de abertura de empresas em curso, redução de 52 dias do processo de obtenção de alvará comercial. (jornaldeeconomia.ao)
Por: Domingos Mucuta
