Os conflitos conjugais relacionados com a prestação de alimentos aos filhos e dívidas transformados em juros elevados á nível do município da Matala, província da Huíla, são casos que preocupam a Procuradoria Geral da República (PGR) na circunscrição.
Em declarações hoje sábado, o Procurador Geral da República na Matala, Dorivaldo Domingos, disse que a PGR na Matala, para além das suas obrigações de legalizar prisões, também tem dirimido alguns conflitos de forma extrajudicial, através da conciliação.
Segundo o magistrado, na região é comum, por exemplo as pessoas quando têm dívidas estabelecer um certo pagamento de juros, alguns muito elevados conhecidos por “um por dois”, o que tem levado aos devedores muitas vezes, não conseguirem de pagar tais dívidas.
Sublinhou que a PGR como garante da legalidade, tem estado a promover actividades que visam informar e sensibilizar as populações, de que os juros estão estipulados por lei, quando acontece casos de género, deve intentar uma acção para que o juiz estipule uma indemnização ou um juro legal.
Para os casos de falta de prestação de alimentos aos filhos, o magistrado disse que, a PGR, tem dado alguns conselhos e alertar os prevaricadores de que se não cumprir com o que está estipulado por lei, pode ser processado judicialmente.
O Município da Matala dista a 180 quilómetros a leste da cidade do Lubango, província da Huíla, e conta com uma população estimada em 243 mil e 938 habitantes. (Angop)
