Huambo – A sentença dos dois tripulantes da aeronave do tipo Embraer, da Força Aérea Nacional, que no dia 14 de Setembro de 2011 vitimou mortalmente 28 passageiros, depois de ter embatido contra o solo no momento da descolagem, será pronunciada dentro de quinze dias.
Hoje, no prosseguimento do julgamento, o presidente do Tribunal da Região Militar Centro e juiz da causa, coronel Eurico Maria de Matos Pereira, ouviu os magistrados do Ministério Público sobre a ocorrência do incidente e, posteriormente, os declarantes, testemunhas, os co-réus e os advogados de defesa, tendo, no final, suspenso a audiência para decisão sobre o Acórdão, na base dos procedimentos legais.
Os acusados são o major José Lino Gonçalves e o capitão Francisco Gomes de Almeida, ambos oficiais da Força Aérea Nacional, que respondem por crimes de insubordinação, de acordo com a Lei dos Crimes Militares, em concurso com violação das regras de vôo e sua preparação.
O relatório dos peritos da Força Aérea Nacional, apresentado durante as audiências, presume o excesso de peso (o avião carregava 635 quilogramas acima do recomendado), como causa do acidente, sendo que viajavam 31 passageiros, contra os 28 recomendáveis.
No documento, ao comandante da aeronave, major José Lino Gonçalves, é apontada negligência, por ter permitido que o co-piloto, Ibrahim Freitas, estagiário, pilotasse o avião, não estando habilitado para o fazer.
Tendo em conta estes factos, os peritos julgam terem sido violadas as normas de segurança de voo e as da própria aeronave.
De acordo ainda com o relatório, o piloto comandante da tripulação, Lino Gonçalves, distribuiu as atribuições no cockpit, tendo dado a responsabilidade dos manetes ao instruendo piloto, capitão Francisco Gomes de Almeida, segundo a leitura da caixa negra.
Os co-réus, major José Lino Gonçalves e o capitão Francisco Gomes de Almeida, estão entre os quatro sobreviventes do sinistro, que provocou a morte de oficiais generais e subalternos das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Entre as vítimas mortais figuram os tenente-generais Bernardo Leitão Francisco Diogo “Lelu Kizua”, então comandante adjunto da Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, Elias Malungo Bravo da Costa Pedro “Kallias”, do Estado Maior-General das FAA e o brigadeiro Demóstenes Fio Catata, vogal do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General. (portalangop.co.ao)
