O Centro de Integridade Pública (CIP) denuncia esquemas de corrupção nos sectores dos combustíveis líquidos e energia que, na opinião de alguns analistas, nunca foram devidamente investigados por envolverem empresas públicas.
Num recente estudo como título “Corrupção e más práticas nos sectores dos combustíveis líquidos e energia – seus efeitos no orçamento das famílias moçambicanas”, o CIP indica que dos 262.810 milhões de meticais, correspondentes ao valor da factura de consumo de combustíveis líquidos, entre 2014 e primeiro semestre de 2018, cerca de 118.624 milhões de meticais, serviram para cobrir as despesas da empresa pública Petróleos de Moçambique (Petromoc) e das distribuidoras.
De acordo com a VOA, o CIP identifica a sobrefacturação no processo de importação e exportação para os países vizinhos, como a área mais gritante da corrupção, porque isenta de impostos sobre os combustíveis líquidos.
Para o economista João Mosca, este é um caso que devia ser investigado, porque “Moçambique poupa muito dinheiro na importação de petróleo, mas isso não se reflecte no bolso dos moçambicanos”.
Entretanto, o governo alega que o contexto internacional é o que influencia mais a economia moçambicana, e neste caso particular a importação de combustíveis líquidos, mas Mosca diz que isso carece de um estudo aprofundado.
Vários outros analistas destacam a necessidade de se combater este fenómeno, não só no sector combustíveis, como também noutros que registam elevados índices de corrupção.
Refira-se que o CIP aponta o sector dos combustíveis líquidos como um dos mais afectados pela corrupção, estimando em cerca de 4.9 mil milhões de dólares o custo deste fenómeno em Moçambique num período de 10 anos.
Quanto à energia, o estudo do CIP indica que a tarifa média de electricidade é alta em Moçambique e supera aquela que é praticada em muitos países da região, alguns dos quais importam energia moçambicana.
