O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, exonerou hoje, por decreto, o jurista Edmundo Mendes do cargo de Procurador-Geral da República, nomeando Abdú Mané para o cargo.
No decreto, a que a agência Lusa teve acesso, Serifo Nhamadjo não especifica os motivos da substituição do Procurador, apenas refere que ouviu o Governo antes de tomar a decisão.
Edmundo Mendes era Procurador-Geral da República desde o dia 02 de Agosto de 2001, quando, por decisão do então Presidente, Malam Bacai Sanhá, foi chamado a substituir no cargo Amine Saad.
Abdú Mané é um conhecido jurista, formado em Direito em Portugal, antigo professor na Faculdade de Direito de Bissau e advogado que se dedica ultimamente às causas políticas.
Militante e dirigente do Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), Abdú Mané foi bastonário da Ordem dos Advogados, ministro das Pescas, secretário Estado do Comércio, entre outros cargos no Governo.
Antigo professor na Faculdade de Direito de Bissau, Abdú Mané dedica-se à advocacia, sendo representante judicial dos familiares e amigos dos que reclamam pela realização de justiça para os assassínios de dirigentes do país ocorridos em 2009.
Entre esses assassínios, figuram, por exemplo, o do ex-Presidente ‘Nino’ Vieira, o do antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Tagmé Na Waié e vários deputados e antigos governantes.
Nos últimos dias, algumas forças políticas, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS), do ex-Presidente guineense Kumba Ialá, criticaram “a lentidão da justiça”, sugerindo mesmo a substituição do Procurador-Geral da República.
Na altura, o Procurador agora exonerado, Edmundo Mendes, explicou que a justiça estava a fazer o seu trabalho no que diz respeito às investigações de assassínios políticos, mas deparava-se com falta de meios.
O anterior Procurador, Amine Saad, tinha sido exonerado também por alegada inércia na condução dos inquéritos aos assassínios de figuras políticas, um assunto que tem preenchido, nos últimos anos, a agenda política da Guiné-Bissau.
Edmundo Mendes era diretor-geral adjunto da Polícia Judiciária quando foi nomeado Procurador-Geral em agosto de 2001. No dia da sua posse, avisou que não era Procurador para “investigar casos específicos”.
O novo Procurador guineense foi professor do Direito Constitucional, ciência política e direito administrativo na Faculdade de Direito de Bissau.
Abdú Mané foi o advogado que, durante a última campanha eleitoral para as presidenciais antecipadas, em março passado, interpôs uma providência cautelar, em nome de alguns candidatos, para proibir o candidato Carlos Gomes Júnior (apoiado pelo Governo) de usar meios e fundos públicos na sua campanha.
Os dois homens, Mané e Gomes Júnior, primeiro-ministro entretanto derrubado por um golpe de Estado militar a 12 de abril passado, são adversários políticos declarados.
FONTE: Lusa
