Poderá estar encontrada a solução do Governo para a RTP: fechar a RTP2 e concessionar todo o grupo RTP (canais nacionais, internacionais e rádios) a privados por um período de 15 a 20 anos.
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De acordo com esta solução, confirmada por António Borges, o Estado ficaria com a posse do grupo concessionado a um privado, que teria que obedecer a um caderno de encargos de forma a cumprir o serviço público.
Segundo a TVI, o privado que ficasse com a concessão arrecadaria as verbas pagas anualmente pelos portugueses através da factura da electricidade e que ronda os 140 milhões de euros. Esta seria a forma de o privado que ficasse com a concessão cumprir o tal caderno de encargos de serviço público.
Além disso, neste cenário que o Governo tem em cima da mesa, o privado que ficar com a concessão pode explorar espaços publicitários na televisão, mas fica limitado aos actuais seis minutos de publicidade por hora permitidos à RTP, em vez dos 12 minutos que as televisões privadas podem explorar.
António Borges, consultor do Governo para as privatizações, confirmou que este é um cenário que está a ser estudado.
Em entrevista à TVI, o economista e antigo vice-presidente do PSD considerou que esta é uma “hipótese muito atraente”, por dar a um operador privado “melhores condições” para gerir a empresa.
“O Estado deixa de ficar com responsabilidades” na gestão, mas “não perde completamente” a possibilidade de, mais tarde, vir a recuperar a concessão.
António Borges, questionado sobre se já existem interessados na privatização da RTP, respondeu: “Não temos manifestações formais” de interesse.
Confrontado com a possibilidade de a privatização abrir a porta a despedimentos na RTP, António Borges admitiu que o futuro operador poderá despedir “se entender que tem pessoas a mais”.
Sobre a RTP2, o gestor afirmou que o canal deverá mesmo fechar, seja em que circunstância for, por ter custos muito elevados e baixas audiências.
FONTE: Público
