As regras fiscais são um elemento-chave da política económica da UE que determinará quanto os governos podem investir e quanto devem concentrar-se na redução dos encargos da dívida. As antigas regras, que foram suspensas para permitir margem de manobra nas despesas durante a pandemia e a crise energética, já não são consideradas adequadas à sua finalidade. Espera-se que a UE chegue a um acordo sobre novas regras fiscais antes do final do ano, que entrarão em vigor a partir de janeiro de 2024.
Os ministros das finanças das duas maiores economias da União Europeia disseram estar confiantes de que chegarão a um acordo sobre novas regras fiscais com seus homólogos do bloco numa reunião virtual na quarta-feira.
Bruno Le Maire, da França, e Christian Lindner, da Alemanha, disseram numa entrevista conjunta em Paris na terça-feira, que esperam alcançar um acordo bilateral nas próximas horas que servirá para convencer outros países da UE.
“Encontramos o equilíbrio certo entre a necessidade absoluta de voltar a ter finanças públicas sólidas, de reduzir o nível da dívida pública e de ter finanças públicas sustentáveis em toda a Europa”, disse Le Maire.
Há também necessidade de mais investimento na transição climática e na defesa, acrescentou.
Falando ao lado dele, Lindner disse: “Permitimos o investimento, mantemos o espaço fiscal para reformas estruturais, mas, em comparação com as regras antigas, as novas regras conduzirão de forma confiável a níveis de dívida e défices mais baixos”.
Le Maire disse que ainda precisam de resolver “algumas pequenas dificuldades técnicas na vertente preventiva”, que visa garantir que os Estados-membros prossigam políticas orçamentais sólidas a médio prazo.
Um elemento ainda em aberto para discussão é a velocidade a que os países têm de convergir para uma nova reserva orçamental abaixo do limiar do défice de 3% do produto interno bruto, que a Espanha propôs fixar em 1,5%, segundo um diplomata da UE. A outra questão ainda a ser acordada é o desvio permitido em relação ao limite máximo das despesas, que se tornará o indicador-chave para manter os orçamentos sob controlo.
