No dia da paz e reconciliação nacional, o Presidente defendeu o reforço das forças do Estado para responder à violência no norte do país. Por seu turno, o líder da RENAMO pediu o “respeito dos direitos fundamentais”.
Em Moçambique, mais de mil antigos guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) passaram já à vida civil no âmbito do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) da força residual do maior partido da oposição, que deverá abranger cerca de cinco mil homens até Junho de 2021, anunciou este domingo (04.10) o Presidente Filipe Nyusi.
Por seu turno, o líder da RENAMO, Ossufo Momade, acusou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) de promover a intolerância política e questionou se ao agir desta maneira o partido no poder não pretende desarmar a RENAMO para depois “fazer caça às bruxas aos seus membros”.
Numa comunicação à nação por ocasião do dia nacional da paz e da reconciliação nacional, Nyusi não poupou críticas aos “concidadãos que procuram ameaçar e atacar os nossos compatriotas que, com consciência própria e patriótica, decidiram entregar as armas e seguir um novo rumo de vida”.
“Estes concidadãos devem ser respeitados e merecem o nosso apoio”, sublinhou o chefe de Estado.
Paz e reconciliação
Moçambique assinalou este domingo o dia nacional da paz e reconciliação nacional por ocasião da passagem do 28º aniversário da assinatura do acordo de Roma, que pôs fim a 16 anos de guerra civil, levada a cabo pela RENAMO.
Tanto Filipe Nyusi como Ossufo Momade reiteraram o seu cometimento com a paz e a necessidade de se manter a reconciliação
“Infelizmente, celebramos 28 anos dos acordos de paz com dor e mágoa, porque uma parte da população das províncias de Cabo Delgado, Sofala e Manica ainda vive o drama da violência armada”, lamentou Nyusi.
Desde 1992 foram assinados, em Moçambique, três acordos de paz, mas todos fracassaram e o país voltou a mergulhar sempre em guerra.
Actualmente, registam-se ataques armados protagonizados por um grupo dissidente da RENAMO, a autoproclamada Junta Militar, no centro do país, e de um grupo de insurgentes, alegadamente jihadistas, em Cabo Delgado.
Violência armada
Só na província de Cabo Delgado, a violência armada já resultou na morte de mais de mil civis e em mais de 250 mil deslocados internos, para além de danos materiais avultados, segundo dados oficiais.
Filipe Nyusi indicou que os insurgentes, cujas motivações são desconhecidas, estão a levar a cabo uma estratégia de ampliação do medo, marginalização da vida e violação dos direitos humanos, recusando as acusações de envolvimento das forças governamentais nestas violações.
O Presidente acrescentou que o combate ao terrorismo exige esforços mais elaborados e coordenados de todos os Estados, considerando que as motivações ideológicas destas acções são uma ameaça global.
“É o nosso anseio continuar a reforçar a capacidade de intervenção militar e projecção do poder das Forças de Defesa e Segurança para que possam dar uma resposta cada vez mais eficiente às investidas dos terroristas”, declarou.
Nyusi condenou veementemente os actos de “terrorismo” protagonizados pelo grupo em Cabo Delgado e reiterou que, como Estado, Moçambique continuará a usar todos os recursos ao dispor “para garantir a ordem e a segurança públicas, porque o povo moçambicano merece ter um país pacífico”.
O Presidente moçambicano condenou igualmente os ataques protagonizados pela Junta Militar da RENAMO no centro do país. “Chamamos a atenção a Junta Militar da RENAMO para que entenda que quaisquer que sejam as suas reivindicações, elas devem ser feitas por meio do diálogo e nunca das armas, chacinando cidadãos indefesos e destruindo infraestruturas públicas e privadas”.
28 anos do acordo de Roma
Entretanto, o líder da RENAMO defendeu, também numa comunicação à nação este domingo, que durante os 28 anos de vigência do acordo de Roma, o país assistiu ao estrangulamento do exército constituído à luz desse acordo, a mega-fraudes eleitorais, aos sequestros e assassinatos de cidadãos, incluindo membros da RENAMO, entre outras irregularidades.
“Os cidadãos clamam pelo respeito dos direitos fundamentais, como o livre exercício da actividade política, contrariamente ao que tem acontecido um pouco por todo o pais, como por exemplo, em Sussundenga/Dombe, onde os alegados líderes comunitários impedem o içar da bandeira da RENAMO”, afirmou Ossufo Momade.
Acrescentou que “tais líderes comunitários chegam à estranha aberração de obrigar membros da RENAMO a pagar quotas em benefício do partido FRELIMO, o que significa autêntico abuso de poder e arrogância política desmedida”.
Momade defendeu que a tolerância, a aceitação do outro e o projecto comum de desenvolvimento são os alicerces da paz e reconciliação nacional.
RENAMO condena violência armada
O Presidente da RENAMO condenou ainda a violência armada que se regista no centro e norte do país, sublinhando que nada justifica tais atos quando o foco do país é o desenvolvimento, a paz e a reconciliação nacional.
Ossufo Momade reiterou ainda o apelo do seu partido para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as alegadas violações dos direitos humanos em Cabo Delgado, cuja autoria é atribuída às forças governamentais.
Na última sexta-feira (02.10), a Comissão Permanente do Parlamento decidiu enviar uma equipa da comissão dos assuntos constitucionais e de legalidade ao terreno para apresentar até 30 de Outubro um relatório sobre a situação nas zonas atingidas pela violência armada em Cabo Delgado, Sofala e Manica.
