Numa fase em que o país continua a aguardar das autoridades da República Democrática do Congo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a marcação de uma data para o início do repatriamento de angolanos daquele país, o embaixador Emílio Guerra revelou, em Kinshasa, a existência de redes de traficantes em Matadi (capital do Baixo Congo) que facilitam a infiltração de centenas de cidadãos estrangeiros em Angola. Como exemplo referiu o caso de um elemento, já identificado, que facilitou, só este ano, a entrada em Angola de 570 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades com documentos falsos.
Jornal de Angola – Como está o processo de regresso a Angola dos cidadãos nacionais ainda em condições de refugiados?
Emílio Guerra – Há dois meses, esteve aqui, em Kinshasa, em visita de trabalho, o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, que se reuniu com o ministro congolês do Interior para tratar da questão dos nossos refugiados. Na reunião, estiveram presentes os representantes do ACNUR e foram definidas algumas metas e identificadas as pessoas, mas faltavam ainda alguns detalhes que deviam ser vistos em Luanda, numa reunião tripartida. Essa reunião ainda não teve lugar. O nosso país propôs uma data ao ministro congolês do Interior e ele, por sua vez, disse que tinha uma agenda muito sobrecarregada e sugeriu outra, que ainda não foi acertada. Do nosso lado tudo está preparado. O governador da província do Zaire garantiu-me que está tudo pronto para acolher os nossos refugiados. No Zaire e Maquela do Zombo, por aquilo que sei, as condições estão preparadas.
JA – Onde reside, então, o impasse?
EG – Essa é a questão fundamental, que também nos preocupa. É mais do lado do ACNUR que a questão está pendente porque não consegue dizer-nos o que falta para se definir a data precisa para os nossos cidadãos começarem a regressar a Angola. Isso traz muitos problemas. As pessoas começam a desmotivar-se e o pior é o grau de infiltração, que receamos pode vir a aumentar. Também é importante que isso se faça o mais rápido possível, para podermos acautelar o sofrimento dos nossos compatriotas. É um imperativo que temos, fazer com que esta gente regresse o mais rapidamente possível. Não depende do lado angolano, mas sim de terceiros.
JA – Há informações de que os angolanos no Baixo Congo estão a passar por muitas dificuldades e que o sofrimento se agudiza a cada dia. Como pensa ajudar essa população?
EG – Também fui refugiado aqui mesmo na RDC. A vida de um refugiado nunca foi fácil, razão pela qual integrei a guerrilha para voltar rapidamente ao meu país. Se ouviram isso da Cônsul em Matadi, ela não mentiu. O refugiado não pode pensar viver em condições melhores do que na sua própria terra. É que estão inseridos na situação social do país acolhedor e essa não é famosa.
JA – Quantos angolanos estão identificados?
EG – Não posso especificar o número exacto. Num passado recente, falávamos entre 43 a 45 mil angolanos na condição de refugiados aqui na RDC. Acho que os números se mantêm, porque às vezes há aquelas saídas que não controlamos, um ou outro cidadão consegue sair ao país sem qualquer comunicação à embaixada. Notamos, também, que há uma tentativa de infiltração de gente que não tem nada a ver connosco e que quer apanhar essa boleia. Isso faz com que estejamos preocupados. Esperamos que isso não aconteça e que o nosso pessoal regresse o mais breve possível. Quanto mais cedo se efectivar o regresso, mais facilmente vamos conseguir travar a infiltração.
JA – Como caracteriza as relações entre Angola e a RDC?
EG – Temos de pensar primeiro numa coisa: Angola e a República Democrática do Congo partilham uma fronteira de 2.511 quilómetros. Partilhamos povos, culturas, uma série de coisas. Tem havido uns mal entendidos, reconhecemos, mas não ao ponto de complicar as relações e nos virarmos totalmente as costas. Os problemas que existem são quase de partilha de fronteira, da plataforma marítima e a crise de expulsões, mas isso está a ser equacionado de maneira pacífica. Por enquanto não vejo que haja situações complicadas.
JA – Angola tem o direito de efectuar essas expulsões?
EG – Qualquer país está no direito de expulsar quem entra em sua casa sem bater à porta. É um direito indiscutível. A questão que muitas vezes é reportada por congoleses democráticos é de maus-tratos que os expulsos dizem sofrer. A questão que nos é colocada, sistematicamente, pelas autoridades congolesas é a forma como são tratados no acto de expulsão.
JA – Como avalia a segurança ao longo da fronteira?
EG – A segurança ao longo da fronteira comum é permanente e a preocupação também. Qualquer país tem a preocupação de manter a segurança das suas fronteiras. Cada Estado deve garantir a segurança das suas fronteiras. Neste momento, não há problemas. O que há são casos de infiltração. Sabemos que há muita infiltração para o nosso país de cidadãos estrangeiros com identidade duvidosa e falsa. Não é possível meter um soldado em cada quilómetro da extensão fronteiriça. Temos de pensar em outras formas.
JA – Até que ponto são verdadeiras as informações sobre a existência de redes de facilitadores de estrangeiros para Angola?
EG – Existem, sim senhor. Pedimos à Polícia congolesa para investigar o trabalho de uma rede que trafica documentos. Nós pagámos as despesas para que a polícia, em Matadi, investigasse o facto. Um só indivíduo, este ano, fez entrar ao nosso país 570 pessoas com identidade falsa. Estamos a tentar desmantelar essa rede. A nossa organização é interna e estamos a trabalhar.
João Mavinga| Kinshasa
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Adolfo Dumbo
