O ministro da Geologia e Minas advertiu, na cidade do Namibe, que o ministério que dirige vai reaver as licenças de exploração mineira às empresas do sector que estejam inactivas. Segundo Francisco Queiroz, só a nível da província da Huíla, há 160 empresas de exploração mineira que não exercem a sua actividade.
“Nós temos inúmeros casos. A nível da província do Namibe não são tantos. Na Huila são muitos, temos 160 licenças, das quais só 30 é que estão em acção. Pelo país fora, há centenas e, talvez, milhares de casos. Não foram consumadas as intenções de investimento”, esclareceu o governante, acrescentando que, de acordo com a lei, o ministério pode “caçar” essas licenças e dar oportunidade àqueles que têm, de facto, a capacidade financeira e técnica para consumar essa relação.
“Não podemos deixar as coisas assim. Esse é um trabalho que já está em curso e que vai ser aprofundado nos próximos dias. Nós queremos também passar esta mensagem de que as licenças que não estejam a ser usadas vão ser anuladas”, advertiu.
Questionado sobre a alegada excessiva péia burocrática e a falta de transparência na obtenção de licenças, Francisco Queiroz reconheceu a ocorrência de tais situações, mas, segundo fez notar, agora “está tudo facilitado”.
“No passado, havia esse preconceito de que era necessário percorrer caminhos menos transparentes e também menos claros de acesso aos direitos mineiros. Com a aprovação do código mineiro as regras estão muito claras sobre como se pode ter acesso aos direitos mineiros. Não é preciso nenhum esquema, não é preciso nenhum contacto privilegiado, nem é preciso nenhuma via menos honesta para se ter acesso aos minérios”, garantiu.
Quem quiser investir no sector de “uma forma transparente, segura e juridicamente correcta” basta, Segundo o ministro, “identificar uma área que tenha recursos mineiros, fazer o requerimento e dirigi-lo ao ministério”, porque o seu pedido “é tratado com a transparência e com todas as garantias”. “Eu aproveito esta oportunidade para lançar um apelo a todos os potenciais investidores no sector mineiro. O sector precisa muito de investimentos na exploração e não há na sociedade esquemas menos claros para ter acesso aos direitos mineiros. O ministério garante que todas as licenças e todas as intenções de investimento serão tratadas com toda a transparência e apoiaremos todo o investidor mineiro”, assegurou Francisco Queiroz.
Ainda de acordo com o ministro, a reabilitação do porto mineiro do Namibe, uma peça estratégica na exportação de minério que está paralisada há décadas, será integrada no programa de desenvolvimento mineiro regional, que compreende as províncias do Namibe, Huíla e Cunene, dado o avançado estado de degradação que apresenta.
“Dentro desse projecto de desenvolvimento mineiro regional, que compreende as províncias do Namibe, Huíla e Cunene, o porto mineiro é estratégico porque a exportação dos minerais é feita através desse porto. Visitámos o porto e, de facto, constatámos que as condições não são boas”, lembrou o ministro.
De acordo com o titular do Ministério da Geologia e Minas, o porto esteve desactivado durante muitos anos, provocando a degradação do equipamento, que agora necessita de um grande investimento de renovação.
O ministro acredita que o equipamento vai ser inserido no programa de desenvolvimento mineiro regional, para ver em que medida é possível fazer um investimento público, do Estado, na sua reabilitação. “Mas isso só se fará na medida em que contribua para o desenvolvimento regional e para o bem-estar das populações desta região”, frisou.
Para o entrevistado, boas perspectivas se vislumbram para o sector que dirige, a medir pelos recursos que o país tem, alguns dos quais ainda não conhecidos. Por essa razão, o Ministério de Geologia e Minas está empenhado no levantamento geofísico para ulterior mapeamento e localização. “Todos sabemos que o nosso país é bastante rico em recursos minerais. Não são todos conhecidos, não temos ainda o mapeamento físico de quais são esses recursos.
O trabalho que nós vamos desenvolver, de imediato, é o levantamento geofísico, para saber quais são as ocorrências mineiras, fazer o seu mapeamento, a localização e depois promover o investimento nessas áreas. Os trabalhos já estão em curso e a parte contratual, financeira, está a ser tratada. Se tudo correr bem, em poucos meses nós poderemos ver iniciado esse trabalho de mapeamento geológico ou mineiro no país”, esclareceu.
O ministro da Geologia e Minas esteve nas províncias da Huíla e Namibe a fazer a avaliação do grau de eficácia das empresas de exploração do sector.
ESMAEL PENA
Fonte: Novo Jornal
