Ao contrário de países em que o casamento infantil é ilegal mas continua a acontecer, na América é perfeitamente legal. Apenas 4 dos 50 estados não permitem o casamento de menores.
Quando se pensa em casamento infantil dificilmente os Estados Unidos são o primeiro país que nos vem à cabeça. A dimensão do problema no país é, no entanto, significativa.
Dos 50 estados do país apenas 4 proibiram o casamento de pessoas com menos de 18 anos. O Delaware foi o primeiro estado a avançar, em 2018, o Nevada é aquele em que o problema atinge maiores proporções. Desde o início do século houve pelo 5 crianças com 10 anos forçadas a casar e 14 tinham apenas 12 anos.
Fraidy Reiss, ela própria sobrevivente de um casamento forçado, criou a organização “Unchained At Last” para ajudar as vítimas. Ouvida pela TSF, ela revelou que 86% das vítimas são raparigas e há uma razão prevalente para o casamento, “uma rapariga fica grávida e há pais que querem esconder uma violação para que um tipo simpático não vá para a prisão, é assim que pensam e nalguns casos pensam que uma gravidez fora do casamento é uma vergonha. São formas antiquadas de avaliar o valor de uma rapariga e o papel do casamento. Há pais que dizem “ficaste grávida e não me interessa se foi violação”. Também não lhes interessa se os estudos mostram que uma adolescente grávida, obrigada a casar tem mais probabilidades de ser pobre e de ter uma vida instável do que uma jovem na mesma situação que fica solteira.”
Nos casamentos de menores os pais são soberanos mas a legislação também não ajuda as crianças. Os menores podem ser casados mesmo antes de terem o direito a pedir o divórcio ou de poderem entrar num abrigo para vitimas de violência doméstica (só está previsto que menores sejam acolhidos com os pais, nunca sozinhos). As crianças e jovens também não podem fugir de casa e procurar ajuda. Fraidy Reiss conta que uma organização que acolha os menores pode ser acusada de rapto.
“Um dos principais obstáculos que uma organização como “Unchained At Last” enfrenta é o facto de os serviços de proteção de menores considerarem que o casamento é perfeitamente legal e por isso não têm de agir. O mesmo se passa com a polícia que só intervém para devolver o menor à casa de onde fugiu. É quase como se pedíssemos que ao convencerem os filhos a casar os pais usem abusos físicos. Essa é a única forma que temos de conseguir que as autoridades intervenham”, explica a fundadora da organização que tenta proteger as vítimas e convencer os estados a alterarem a legislação.
Atualmente ainda há 10 estados, como a Califórnia, Mississípi, Massachusetts ou Michigan, em que o casamento é permitido na primeira infância, ou seja não há qualquer limite legal. Há 2 estados, Carolina do Norte e Alasca, que permitem que alguém com 14 anos se case e três, Kansas, Maryland e Havai, onde o limite são os 15 anos.
Fraidy Reiss não tem dúvidas de que leis são parte do problema, ” Há muitos legisladores que sabem que estas leis existem mas pensam que já não são aplicadas só que a nossa pesquisa mostrou que quase 3 mil crianças casaram nos Estados Unidos desde o ano 2000. Algumas delas tinham apenas 10 anos mas a maioria tinha 16 ou 17.”
Há muitos anos que milhares de pessoas e dezenas de organizações lutam para evitar que a vida dos menores fique definitivamente comprometida. Há registos que mostram uma rapariga de 13 anos a casar com um homem 20 anos mais velho ou uma jovem de 15 a casar com alguém de 52. Nem mesmo nestes casos são feitas perguntas sobre as razões do casamento. Basta a assinatura dos pais e está tudo finalizado.
Fraidy Reiss garante que a legislação que propõe não tem qualquer custo para os estados e acaba com algo que o Departamento de Estado define como uma violação dos direitos humanos. “A legislação que propomos aos 46 estados elimina a possibilidade de alguém com menos de 18 anos se casar. Isto é quase senso comum, mas acredito que há duas razões que impedem que as propostas sejam aceites. A primeira é o sexismo e uma cultura patriarcal. São legisladores que dizem “sabem, sou um tipo antiquado. Acredito que se uma rapariga fica grávida não tem alternativa a não ser o casamento, mesmo que tenha sido violada.” Há políticos que ainda dizem isto em voz alta. A segunda razão não tem a ver com qualquer tipo de preconceito em relação às adolescentes, é apenas uma questão de prioridades. Este é um assunto em que não existe um lóbi forte, os legisladores não vão fazer dinheiro ou tornar-se famosos ao acabar com o casamento de menores. Em muitos estados as propostas até nem têm grande oposição mas os políticos não se interessam o suficiente e por isso não as aprovam”
Em declarações à TSF, Fraidy Reiss lamenta que em algumas situações os Estados Unidos possam ser comparados com países conhecidos pela violação dos direitos das mulheres, “Nós ouvimos falar de países do outro lado do mundo onde os violadores casam com as vitimas e elas deixam de ser vitimas e passam ser as mulheres deles, mas não precisamos de ir lá, os Estados Unidos são um desses países.”
Ela acrescenta que este é um sistema que protege e favorece os pedófilos e coloca em risco as crianças. Também protege e facilita o tráfico de pessoas. Um estrangeiro com autorização de residência tem de esperar até aos 21 anos para pedir que os pais se juntem a ele, no entanto mesmo que seja menor mas a razão for o casamento rapidamente consegue que um estranho entre no país. Também um adulto não tem dificuldade em “importar” uma criança para casar com ela.
