A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta sexta-feira a decidir imediatamente a alegação do ex-presidente Donald Trump de que ele não pode ser processado por tentar reverter sua derrota nas eleições de 2020, permitindo que um tribunal de primeira instância continue analisando a questão.
Os juízes, rejeitando um pedido extraordinário do procurador especial Jack Smith, se recusaram a efetivamente ultrapassar um tribunal de recurso inferior, a fim de acelerar uma decisão final sobre a reivindicação de imunidade criminal de Trump antes do julgamento do ex-presidente.
Os promotores acusaram Trump, o favorito à indicação presidencial republicana em 2024, de tentar obstruir o Congresso e fraudar o governo dos EUA por meio de esquemas para reverter a vitória do presidente democrata Joe Biden nas eleições de 2020.
Trump argumentou que o caso deveria ser arquivado com o fundamento de que os ex-presidentes não podem enfrentar acusações criminais por conduta relacionada com as suas responsabilidades oficiais.
A juíza distrital Tanya Chutkan rejeitou essa alegação em 1º de dezembro, o que levou Trump a recorrer ao Tribunal de Recursos para o Circuito do Distrito de Columbia. O recurso de Trump suspendeu o seu julgamento, atualmente marcado para março.
Em uma tentativa de evitar o adiamento do julgamento de Trump, Smith pediu, em 11 de dezembro, a Suprema Corte a tomar uma decisão rápida — mesmo enquanto o tribunal do Circuito do Distrito de Columbia corre para decidir sobre a questão.
Se Trump for reeleito para a Casa Branca em 5 de novembro, ele poderá tentar conceder perdão a si mesmo por quaisquer crimes federais.
Os advogados de Trump opuseram-se ao pedido de Smith, dizendo aos juízes que a tentativa do procurador especial de contornar o processo normal de recurso equivalia a uma “corrida para decidir as questões com abandono imprudente”.
Três dos nove juízes da Suprema Corte foram nomeados por Trump, que consolidou uma maioria conservadora de 6 a 3.
Por John Kruzel
