Integrante do Conselho de Administração da Fundação Mo Ibrahim acha “dívidas ocultas” contribui para a deterioração da governação em Moçambique. Para Machel, ocorre também uma “redução do espaço democrático” em África.
“Moçambique ressentiu-se fortemente da crise provocada pelas ‘dívidas ocultas’. O ritmo de crescimento que Moçambique estava a registar ficou seriamente afetado, a disponibilização de recursos para manter esse ritmo ficou severamente diminuída a partir de 2016-17”, disse Graça Machel, em entrevista por videoconferência à agência Lusa.
Moçambique ficou na 26.ª posição do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2020, publicado a semana passada, que mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior. Pontuou 49 pontos, menos 0,2 do que há 10 anos, tendo os maiores declínios sido registados nas categorias de “Participação, direitos e inclusão” e de “Segurança e Estado de direito”.
“Aquilo que se está a sentir em 2019 já vem desse período em que as ‘dívidas ocultas’ foram contraídas e retirou-se a ajuda ao Orçamento Geral do Estado para permitir a complementaridade entre os recursos internos do país e os recursos de parceiros de desenvolvimento para manter o ritmo ou fazer crescer o ritmo de desenvolvimento de Moçambique”, afirmou a antiga ministra da Educação moçambicana.
Democracia em risco?
Graça Machel também destacou que a “redução do espaço democrático” que está a acontecer em África, mas também em países como os Estados Unidos da América. Para a ativista, cabe à sociedade civil defender as suas liberdades e direitos.
“Os Estados estão-se a desviar daquilo que está previsto nas constituições, nas leis e mesmo na razão de ser das instituições, como, por exemplo, as instituições de justiça, os partidos políticos. (…) Em vários casos, está a exercer uma ação de repressão contra os cidadãos”, comentou.
Esta conjuntura, para a também membro do conselho de administração da Fundação Mo Ibrahim, cria um problema sobre “quem pressiona quem” ao nível da comunidade internacional para proteger a democracia, urgindo a sociedade civil a intervir.
“É a ação dos cidadãos organizados, estejam no norte ou no sul, que tem de ser muito mais contundente, muito mais organizada, mais visível e audível, mais relevante, capaz de mandar e exigir que esses espaços democráticos sejam protegidos. Não é um problema nem do norte nem do sul sozinhos”, defendeu Graça Machel.
Graça Machel, que integra o conselho de administração da Fundação Mo Ibrahim, nota ainda progressos na participação das mulheres ao nível social e político e também na intervenção da justiça, por exemplo, no caso das “dívidas ocultas”.
