DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DO COMITÉ DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS Luanda, 25 de Março de 2014.
EXCELÊNCIAS
SENHORES CHEFES DE ESTADO, DE GOVERNO E DE DELEGAÇÕES,
DISTINTOS CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
É com grande satisfação que dou as boas-vindas a Suas Excelências os Presidentes da República e aos Chefes de Governo que integram com Angola o Comité criado na última Conferência Internacional dos Grandes Lagos, com o objectivo de acompanhar a situação na RDC.
Com a mesma satisfação dou as boas-vindas a Sua Excelência o Presidente da África do Sul, na sua qualidade de Convidado Especial do Comité, e a Suas Excelências os Presidentes da República do Congo e da República da Tanzânia, que manifestaram o seu grande interesse em darem o seu contributo a este encontro e, que por essa razão, são também nossos estimados convidados.
Agradeço o facto de terem acedido tão prontamente ao nosso convite.
Não obstante a evolução positiva que se registou nos últimos tempos, estamos preocupados com informações que chegaram ao nosso conhecimento sobre a ocorrência de acontecimentos negativos no Leste da República Democrática do Congo.
Esses acontecimentos negativos devem ser colocados sob controlo das autoridades competentes para seu saneamento urgente, a fim de se evitar que se constituam numa ameaça à estabilidade da nossa Região, pondo em causa todo o processo de normalização política, institucional, económica e social em curso.
Nesta Cimeira pretendemos voltar a analisar a situação vigente nesse país irmão e aprofundar o estudo das medidas que devemos tomar para neutralizar as forças negativas que nele ainda subsistem, à revelia de todas as decisões que foram até aqui tomadas.
Referimo-nos aos grupos da ADF e da FDRL e à necessidade de se empreenderem acções multidisciplinares no plano político, social e militar, quando for imprescindível para se alcançar a paz plena e definitiva.
Não podemos permitir que grupos rebeldes, sem qualquer base social de sustentação e violando os princípios democráticos, continuem a pôr em causa o Estado de Direito e a integridade das fronteiras nacionais; a desestabilizar a vida económica e social e a manter as populações como reféns das suas práticas ilegais e criminosas.
Na verdade, tais grupos devem aproveitar a abertura política e a oportunidade de diálogo que lhes é oferecida pelo Governo para aderirem e participarem no amplo processo de paz e de integração social e política em curso.
Devemos trabalhar todos no sentido de consolidar no nosso Continente a consciência de que as guerras não servem para resolver os problemas que afectam os nossos povos.
Antes pelo contrário, as guerras só servem para os agravar ainda mais e para criar traumas e ressentimentos que levam muito tempo a superar.
Os caminhos que devemos trilhar para se ultrapassarem as contradições existentes são os da paz, da unidade nacional, da reconciliação, do direito à diferença, da inclusão social e política, da justiça social e do desenvolvimento.
Consideramos que essas são as vias que podem conduzir as partes ao termo das crises e conflitos e à normalização da situação em todos os países da Região dos Grandes Lagos.
Na minha qualidade de Presidente em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos exprimo um grande apreço a vossas Excelências pelo empenho e dedicação que consagram à erradicação das causas que estão na base de todos conflitos, a fim de se garantir uma paz regional duradoura.
A paz e a segurança dos nossos Estados e dos nossos povos são um compromisso cuja materialização é inadiável.
Os países da Região dos Grandes Lagos devem garantir o respeito e a plena salvaguarda dos direitos do Homem, reforçar os laços de boa vizinhança e não permitir que os seus territórios sejam utilizados para a realização de acções hostis contra outros Estados.
Devemos reforçar a cooperação multiforme entre os nossos países na base da amizade e da solidariedade entre os nossos povos.
Reitero as minhas saudações de boas-vindas e declaro aberta esta Cimeira de Chefes de Estado e de Governo. (portalangop.co.ao)
