Continuam detidos na Comarca de Malanje o director da ENDE e outros dois funcionários do Governo Provincial de Malanje (GPM) por, alegadamente, serem os responsáveis pelo apagão de cerca de 30 minutos que ocorreu no palácio do Governo e nas cercanias aquando da visita do Presidente da República (PR), João Lourenço, a Malanje, no dia 21 de Maio deste ano
Indiciado nos crimes de desobediência e de sabotagem, o director provincial da ENDE, Justino Luzolo, aguarda por julgamento em prisão, conjuntamente com o funcionário do Governo Provincial de Malanje (GPM) responsável pela manutenção técnica, pela mesma razão, e o técnico (estrangeiro) contratado para prestar assistência técnica ao grupo gerador de electricidade instalado no palácio do Governo.
Sobre a razão da detenção, segundo fontes do PAÍS, aponta- se o facto de o técnico da ENDE que constava no turno de piquete de assistência ao gerador eléctrico instalado no palácio, no momento do apagão, se encontrar ausente. Na mesma condição estão o funcionário que se responsabiliza pela funcionalidade e manutenção do grupo gerador e o técnico contratado para prestar assistência técnica.
Em relação à detenção do responsável da rede pública de distribuição de electricidade alega-se existir outros “factores periféricos” por detrás da celeuma, já que o departamento do protocolo do GPM não endereçou credenciamento de serviço à ENDE para que o técnico, ora escalado, pudesse ter acesso ao palácio.
Contudo, nos termos do artigo 188 do Código Penal, sendo a moldura penal de três a noventa dias, a fonte, que é advogado, diz que o funcionário da ENDE não deveria permanecer detido. Acha estranho que o juiz de turno tenha julgado improcedente a reclamação que a defesa interpôs, alegadamente por indício de desobediência e sabotagem devido à retirada de uma das baterias que sustentam o grupo gerador.
Insatisfação da família
Uma vez que os crimes de que o engenheiro Luzolo é acusado são caucionáveis, o seu irmão mais novo, Baptista Munsakala, diz que, diante da medida de coacção pessoal de prisão preventiva aplicada pela procuradora junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), os advogados da empresa tentaram pagar a caução para o seu constituinte esperar pelo julgamento em liberdade, mas o Ministério Público rejeitou sem razão fundamentada.
Ainda assim, interpuseram uma reclamação contra a medida de coacção e o juiz julgou improcedente. Baptista Munsakala diz que a família está insatisfeita com a situação e espera que as autoridades judiciais prestem um esclarecimento sobre o que se está a passar com o processo de detenção do seu familiar.
Razão do apagão
Em torno do caso, uma equipa técnica da direcção-geral da ENDE, constituída por engenheiros e advogados, deslocou-se à cidade de Malanje para inteirar-se da situação real. Constataram que a razão do apagão consistiu, unicamente, na queima do cabo eléctrico da linha principal que alimenta o Posto de Transformação (PT) do perímetro onde está situado o palácio do Governo.
Falando tecnicamente, um dos engenheiros explicou que a razão pela qual o cabo de electricidade se queima pode ocorrer a qualquer momento, fora de previsão e, por várias razões, pelo que o diagnóstico requer uma revisão minuciosa para se achar o ponto de estrangulamento.
Ainda assim, referiu, tão logo se detectou a avaria, os técnicos isolaram a linha principal e recorreram à linha secundária, o que permitiu, aproximadamente em 30 minutos, depois, o restabelecer da energia eléctrica no palácio do Governo e arredores.
Passadas cerca de quatro semanas, as autoridades governativas continuam sem apresentar as razões efectivas que provocaram o apagão na altura em que o Presidente da República se preparava para receber entidades civis locais, porém, as instâncias judiciais não se pronunciam sobre o caso, sob pretexto de “segredo de justiça.
