Os detentores dos títulos da dívida de Moçambique consideram que o Governo não é obrigado a pagar os empréstimos contraídos pelas empresas estatais. RENAMO e analista lembram que ainda é preciso responsabilizar culpados.
O grupo de detentores da dívida de Moçambique considera que as conclusões da recente auditoria internacional independente realizada pela consultora Kroll, da Comissão Parlamentar de Inquérito e do relatório do Tribunal Administrativo isentam o Governo da garantia estatal dada aos empréstimos.
“Rejeitar estas garantias e liquidar a ProIndicus, a Moçambique Asset Management (MAM) e a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) é a reestruturação adequada para limpar o sistema, isolar a balança de pagamentos de mais responsabilidades e reestruturar o acesso ao financiamento externo”, lê-se numa declaração dos credores, citada pela Bloomberg.
As três empresas contraíram empréstimos com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, em 2013 e 2014, num valor calculado em cerca de dois mil milhões de dólares.
Estima-se que com a decisão dos detentores dos títulos da dívida, o Governo teria um aumento de capacidade financeira para servir a dívida no valor de 850 milhões de dólares nos próximos cinco anos. A perda seria suportada por quem emprestou o dinheiro às referidas empresas moçambicanas.
Responsabilizar os culpados
O deputado António Muchanga, porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, disse à DW África que, a ser verdade, esta seria uma boa decisão, mas não é suficiente.
“O que eu gostaria era de ouvir o Credit Suiss e a VTB [os dois bancos que concederam os empréstimos] a dizer que Moçambique já não tem dívidas”, afirma António Muchanga, “e que eles próprios se responsabilizam em arranjar o comprador das sucatas que mandaram vir para Moçambique e resolvam o problema com os aldrabões, sem a entrada do Governo”.
A confirmar-se , afirma o analista Alexandre Chiure, “seria um grande presente para o povo moçambicano, que já está cheio de dificuldades”. Seria “um grande alívio para o bolso do cidadão e também para o próprio país, que neste momento se ressente muito desta situação do ponto de vista de crescimento económico”, sublinha.
António Muchanga defende que, independentemente de qualquer desenvolvimento que se possa registar em relação ao pagamento das dívidas ocultas, a justiça moçambicana deve prosseguir com as investigações sobre os contornos dos empréstimos. “Aqueles que usaram o bom nome da República de Moçambique devem ser chamados à responsabilidade”,
sublinha o deputado da RENAMO.
Alexandre Chiure concorda que é preciso deixar a justiça continuar a fazer o seu trabalho. O analista lembra a que a perda de confiança por parte dos parceiros internacionais não se repara com uma declaração como a que acaba de ser feita pelos detentores dos títulos da divida moçambicana.
“É preciso penalizar as pessoas para que sirva de exemplo àqueles que estão neste momento à frente do país”, defende ainda o especialista. “As coisas têm de ser feitas como mandam as regras”, conclui. (DW)
