Declarações do Presidente da República, João Lourenço, à imprensa, no final da cerimónia de inauguração do Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto.
TV ZIMBO: Senhor Presidente, ser o primeiro a abrir este momento é também para mim algum motivo de satisfação, por termos hoje presenciado à inauguração deste aeroporto, cujas imagens já correm o mundo. A minha questão é que o tempo tem vindo a demonstrar que um dos grandes problemas que o país precisa vencer é a gestão do património público. E isto casa também com aquilo que o Senhor Presidente começou em 2017: o combate à corrupção e à impunidade.
Diante dos esforços que foram desenvolvidos para termos este aeroporto – que na nossa perspectiva não deve nada aos que temos visto pelo mundo onde viajamos – , como é que o sistema está preparado para que o Aeroporto Dr. António Agostinho Neto não seja mais uma fonte para o descaminho de fundos públicos, tendo em conta todo o investimento que foi aqui realizado e aquilo que o tempo tem vindo a demonstrar: o fraco da nossa gestão pública? Obrigado!
PR: Muito obrigado! É precisamente pelas razões que acabou de evocar que nós entendemos que esta grande infra-estrutura não deve ser gerida pelo Estado. Foi anunciado, no decorrer desta cerimónia de inauguração, que, de imediato, para gerir o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto foi indicado um operador aeroportuário provisório, transitório. E pensamos que vamos fazer tudo, vamos trabalhar, no sentido de que esta transição seja a mais curta possível.
O ministro dos Transportes anunciou a abertura de um concurso público para o operador definitivo, privado, obviamente que dentro de alguns meses – espero bem -, vai então assumir a gestão definitiva desta importante infra-estrutura. A partir dessa altura, as despesas do Estado para com esta infra-estrutura vão reduzir consideravelmente e chegará mesmo um momento em que esse operador, que vai gerir o aeroporto, terá de partilhar as receitas que a infra-estrutura vai gerar com o dono da infra-estrutura que continuará a ser o Estado.
Portanto, este aeroporto continuará a ser do Estado, mas gerido por uma entidade privada competente que vai transformar este aeroporto numa fonte geradora de receitas. Este aeroporto não foi construído para representar mais despesas. Antes pelo contrário, é para gerar receitas para quem o gerir e receitas para o Estado.
TELEVISÃO PÚBLICA DE ANGOLA (TPA) – Boa tarde, Senhor Presidente! Chegámos aqui com a inauguração deste Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto. Gostava de lhe perguntar, para o futuro, o que é reservado para o sector dos Transportes, no futuro mais imediato ou no futuro mais longínquo? Ou que novidades teremos no sector dos Transportes? Muito obrigado!
PR: O sector dos Transportes tem tido, ultimamente, alguns ganhos. Para citar apenas o mais recente, foi a concessão do Corredor do Lobito a um consórcio europeu. Este é um grande ganho do sector.
Outros de menor monta também aconteceram, mas talvez não sejam tão relevantes para este momento. Acabámos agora de inaugurar e pôr ao serviço da Nação e do Continente esta importante infra-estrutura que vai servir não apenas Angola mas vai servir como um importante hub do transporte aeroportuário para África e para o mundo.
Para o futuro breve, estamos a trabalhar no sentido de concluir as obras de construção de dois novos aeroportos, concretamente o Aeroporto de Mbanza Congo, na província do Zaire, que vai passar a ter dois aeroportos, uma vez que já possui o Aeroporto do Soyo; a conclusão do novo Aeroporto de Cabinda, outra província que passará a ter dois aeroportos, uma vez que já possui o Aeroporto Maria Mambo Café.
Pensamos ainda, e porque estamos apostados em desenvolver o turismo na zona do Okavango/Zambeze, que compreende as províncias mais a leste do nosso país, nomeadamente as províncias do Cuando Cubango e do Moxico, para além das ligações rodoviárias que estamos a executar – uma delas já começou e está em curso – na ligação Luau/Marco 25/Cazombo.
A outra ligação rodoviária no Cuando Cubango será Cuito Cuanavale/Mavinga/Rivungo, que está em fase de desminagem.
Dizia que, para além dessas duas ligações rodoviárias, nós estamos a ponderar muito seriamente a possibilidade da construção dos aeroportos de Mavinga, no Cuando Cubango, e Cazombo, no Alto Zambeze, província do Moxico.
Tudo isso tendo em vista o grande potencial turístico que aquela região do Okavango/Zambeze possui, nomeadamente nestas duas províncias: Cuando Cubango e Moxico.
Ainda falando deste sector, temos o Pólo de Desenvolvimento da Barra do Dande, que é um pólo logístico industrial, com uma componente de transporte forte, quer portuário quer ferroviário e que vai representar, sem sombra de dúvida, também um grande ganho, quando aquelas infra-estruturas forem construídas, com uma grande participação do sector privado. Vai representar algo de muito importante para o desenvolvimento económico e social do nosso país.
Lá mais para frente, e voltando aqui a este local, ao Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, quando os estudos assim o aconselharem, ainda haverá obras por realizar, nomeadamente a possibilidade da construção de mais um terminal e de mais uma pista, de forma a permitir que por este aeroporto possam circular cerca de 65 milhões de passageiros por ano.
Repito, quando os estudos assim o aconselharem, porque a subida será gradual, vamos começar com os já conhecidos cinco milhões de passageiros anos; de cinco para 15, vamos subindo até chegarmos a esta cifra já estudada [de 65 milhões], já programada, mas que nessa altura, para atingirmos, vamos ter que construir, não sei quando, mais um terminal e mais uma pista.
Portanto, estas são as perspectivas que nós temos para o sector dos Transportes, sem nos esquecermos também da grande infra-estrutura portuária, cujas obras estão em curso na província de Cabinda. Estou a referir-me concretamente ao grande Porto de Águas Profundas da localidade do Caio, província de Cabinda.
Os desafios são grandes, mas são investimentos que compensam, uma vez que a economia nacional vai ganhar com eles.
Eu queria aproveitar esta oportunidade para, a exemplo do que acaba de ser feito pelo ministro dos Transportes, também agradecer, por um lado, e felicitar todos os trabalhadores, todas as empresas que contribuíram para o sucesso desta empreitada, da construção deste aeroporto internacional.
Todos eles, sem excepção, desde a sua concepção, naquele longínquo ano de 1997, desde o início efectivo da obra em 2005 e, sobretudo, aqueles que apanharam a obra já na fase final, nos últimos cinco anos, com o novo empreiteiro, a AVIC, que, com o seu trabalho, a sua inteligência e a sua dedicação, puderam tornar possível a data de hoje, o dia 10 de Novembro, data em que inaugurámos o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto.
O nosso muito obrigado a todos eles.
Muito obrigado!
