O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não tem prazo para responder o novo pedido de impeachment apresentado nesta quarta-feira, mas voltou a criticar a fragilidade política do governo no Congresso e as chamadas “pedaladas”, manobras fiscais condenadas pelo TCU.
Cunha reiterou que defende a interpretação segundo a qual Dilma não pode ser responsabilizada por atos cometidos no mandato anterior, caso das manobras rejeitadas pelo TCU.
Mas sobre o novo pedido de impeachment — que inclui a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Congresso para que rejeite as contas do governo em 2014 e a denúncia do Ministério Público junto ao TCU de que as chamadas pedaladas fiscais teriam continuado em 2015 – o presidente afirmou que ainda não o leu e evitou opinar sobre a peça.
Disse ainda que se manifestará num prazo “razoável” para criar sua convicção sobre a decisão. “Não há prazo regimental”, afirmou. “Vai demorar o tempo necessário para a convicção. Nem mais, nem menos”, disse, acrescentando que a decisão é “muito séria” e que exige “muita responsabilidade”.
Mais cedo, ao receber o novo pedido de impeachment, que também expõe como argumentos decretos de liberação de verbas assinados pelo governo federal que não foram submetidos a autorização do Congresso Nacional, o presidente da Câmara afirmou que faria uma análise “célere”.
A oposição, que apoia o pedido e tenta agilizar o processo, chegou a sugerir que Cunha desconsiderasse a questão de ordem que estabelecia um rito para um eventual processo de impedimento, trâmite suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Se na terça-feira Cunha limitou-se a responder que já havia apresentado recursos à decisão do Supremo, nesta quarta o presidente admitiu a alternativa.
“Nós agravamos (recursos) com relação às medidas dadas e que se o Supremo não apreciar no curso, enfim, demorar para apreciar, há a opção de a gente revogar a questão de ordem para perda de objeto da ação, é uma possibilidade. Eu admiti poder fazê-lo”, afirmou.
NATAL SEM CPMF
Em entrevista coletiva na Câmara, interrompida diversas vezes por gritos pedindo sua denúncia, e posteriormente por pessoas que o defendiam, Cunha voltou a dizer que o governo não aprova as medidas que considera prioritárias porque não tem sua base consolidada.
“Se o governo tem ou não condição de obter uma base e essa base não tem condição de lhe dar sustentação, fica insustentável. Se ela consegue construir uma base e essa base lhe dá sustentação, ela fica sustentável”, avaliou.
Questionado por jornalistas sobre qual cenário mais provável, um Natal sem Dilma, como sugeriu mais cedo a oposição, ou um Natal com CPMF, como afirmou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), Cunha disse que não faria “juízo de elocubrações”.
“O que posso lhe dizer é que Natal com CPMF não vai ter porque não há tempo hábil, nem se o governo tivesse voto não haveria tempo hábil.”
Ao criticar o desempenho econômico e a maneira como o governo geriu as contas públicas, o presidente da Câmara disse que “a pedalada já está virando motocicleta, saiu da bicicleta e foi para motocicleta”.
Cunha considerou “normais” as interrupções pedindo sua renúncia durante a coletiva e afirmou que a “Casa é democrática”. (reuters.com)
por Maria Carolina Marcello
